Lista de Proposições

Ata nº: 418 - REQ 068/2021 - Solicita a (RGE), que em regime de urgência, sejam trocado dois(2)postes na rua (MARGARIDA )em frente aos números 135 e 120, no bairro AURORA, pois os mesmos estão correndo o risco de caírem a qualquer momento e trazer serias consequências. Ata nº: 417 - REQ 067/2021 - SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E AO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE “QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata nº: 417 - IND 281/2018 - Solicita Que seja fixado placa de identificação ou letreiro de identificação no Centro Comunitário do bairro Paulista Ata nº: 416 - IND 280/2018 - Solicita colocação de um Quebra mola na rua Paulista em frete ao número 735, no bairro Paulista Ata nº: 416 - MOC 010/2021 - Solicita que seja encaminhado a Secretária Estadual de Segurança Pública e ao Governador Do Estado Do Rio Grande Do Sul, senhor Eduardo Leite, a MOÇÃO DE APOIO, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. Ata nº: 416 - IND 192/2017 - Solicita a reativação do ponto de ônibus, na Rua José de Anchieta, nº 152, no Bairro Imigrante Sul. Ata nº: 416 - IND 192/2017 - Solicita a reativação do ponto de ônibus, na Rua José de Anchieta, nº 152, no Bairro Imigrante Sul Ata nº: 415 - IND 279/2018 - Solicita a proibição do tráfego de caminhões nas ruas Pau Brasil e Ottomar Osvaldo Hoff, como sugestão, direcionar o trânsito às ruas Cedro e Guilherme Henrique Heldt Ata nº: 415 - IND 297/2021 - SOLICITO QUE O SEMÁFORO DA AV. JOÃO XXIII COM A AV. DOS ESTADOS, PASSE A FUNCIONAR MAIS CEDO, À PARTIR DAS 6:00 DA MANHÃ Ata nº: 415 - PV 020/2017 - Revoga a Lei Municipal n°4.549, de 29/11/16, que determina a distância mínima para construção de novos postos de combustíveis e dá outras providências. Ata nº: 414 - IND 278/2018 - Solicita LIMPEZA DE BUEIRO – Cito Rua 15 de novembro, 390, centro Ata nº: 414 - REQ 000/2017 - Cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Campo Bom - SMCTIE-CB Ata nº: 414 - IND 296/2021 - Solicita Que seja realizado asfaltamento da rua Pelotas, no loteamento Dona Augusta Ata nº: 413 - IND 277/2018 - Solicita a construção de calçada e colocação de proteção (GUAR RAIL) junto a rua Carlos Chagas fundo da Escola Edmundo Estrassburger Ata nº: 413 - REQ 066/2021 - Solicita Que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Correa Barbuti, Diretor da CORSAN – Companhia Rio Grandense de Saneamento e para fiscalização do Poder Executivo Municipal de Campo Bom, solicitando medidas imediatas para solucionar a falta de água, que vem ocorrendo na cidade de Campo Bom, visto que este problema é cotidiano Ata nº: 412 - IND 295/2021 - Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Norte e Sul. Ata nº: 412 - PINF 021/2018 - Solicita informação referente a Arrecadação municipal, qual foi o valor da receita no ano 2017 (valor arrecadado)? Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 411 - IND 294/2021 - Solicita Que seja feito o conserto e uma calçada na parada de ônibus, localizada na rua do Guará, em frente ao número 933, Bairro Imigrante Norte