Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 103/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ELASTOMER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 106/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 105/2018 - INSERE O ART. 24-A E 25-A, E ALTERA OS ARTIGOS 24, 62, 65-A, E 65-B, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS. Ata nº: 000 - PL 108/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 109/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.591, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 110/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 111/2018 - REVOGA O § 3º, DO ART. 3º, da LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Ata nº: 000 - PL 112/2018 - Altera o Quadro Geral de Cargos vinculados à Administração em geral, constantes da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de abril de 2014 e, dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 113/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 114/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 115/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 117/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 118/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 123/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 119/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul – Brigada Militar e, dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 122/2018 - INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 000 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a criação de pórticos arquitetônicos no município de Campo Bom. Ata nº: 000 - EM 053/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N°53/17, QUE REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI MUNICIPAL N°422/1977, QUE ELENCA AS PENALIDADES RELATIVAS À FALTA DE HABITE-SE DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - EM 001/2017 - EMENDA ADITIVA À DESCRIÇÃO DE AÇÃO 0054.7, DO PROGRAMA 0054 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FIM E VIABILIZAR A VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°620/2017