Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 107/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 110/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 111/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 112/2017 - AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 113/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 114/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 115/2017 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 116/2017 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.692/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 118/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 119/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS AJUSTES FIRMADOS, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.690/2011 E 4.217/2014 Ata nº: 000 - PL 120/2017 - DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 122/2017 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 000 - PL 121/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 123/2017 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TODOS OS LOTES ORIUNDOS DA MATRÍCULA Nº 18.612, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 0-1 - PL 107/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 0-4 - PL 120/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 000/2017 - ALTERA O ANEXO I – IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, DA LEI MUNICIPAL 4.629, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 092/2017 - ALTERA O ANEXO I – IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, DA LEI MUNICIPAL 4.629, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 093/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 095/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.