Lista de Proposições

Ata nº: 004 - REQ 003/2019 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Saúde Ata nº: 004 - REQ 003/2021 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Cultura Ata nº: 003 - REQ 002/2019 - Solicita que seja criada a Comissão de Especial de políticas públicas para mulheres Ata nº: 003 - REQ 002/2021 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços Ata nº: 003 - PINF 001/2018 - Solicita informações sobre as providências que estão sendo tomadas no caso de suspeita que a paciente em atendimento foi vítima de violência doméstica Ata nº: 003 - IND 001/2017 - Solicita a reposição de areia de praia, na quadra de futebol de areia, no final da Avenida Independência com a Avenida dos Municípios. Ata nº: 002 - REQ 000/2017 - Solicita a comissão Especial de Desenvolvimento da Cidade. Ata nº: 002 - REQ 001/2018 - Solicita providências referente ao sinal de telefonia fornecida pela operadora Vivo, em especial na região Sul da cidade, entre os Bairros Vila Rica, Porto Blos, Bela Vista, Cohab Sul, Gringos e Grande Operária. Ata nº: 002 - REQ 001/2019 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Análise e Estudo sobre Segurança Pública e Guarda Armada Ata nº: 002 - REQ 001/2021 - SOLICITA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Ata nº: 001 - REQ 000/2017 - Solicita a criação da comissão especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviço Ata nº: 001 - IND 338/2018 - Solicita reforma na ponte localizada no açude do bairro Aurora. Ata nº: 001 - IND 001/2018 - Solicita reforma na ponte localizada no açude do bairro Aurora. Ata nº: 001 - IND 001/2019 - Solicita que seja feito uma roçada e limpeza em uma área verde, localizada na Rua Santa Cruz no Bairro Imigrante Norte Ata nº: 001 - PL 001/2021 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 096/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 E 40 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 097/2017 - INSTITUI O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 098/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 099/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.499/2003 À EMPRESA VINICIUS DA SILVA & CIA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS