Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 067/2017 - “Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”. Ata nº: 000 - PL 076/2017 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA DUBLAUTO GAUCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 068/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.611, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 069/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 070/2017 - RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FGTAS/ASJ Nº 090/2017 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 071/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.472/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 072/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONDUTORES JC LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 073/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 074/2017 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA NABI FABRICAÇÃO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ata nº: 000 - PL 082/2017 - "“Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 20 de dezembro de 2002, para ajustá-la às alterações promovidas no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, bem como dá outras providências”." Ata nº: 000 - PL 077/2017 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO E PREMIAÇÕES ESPECIAIS NO EVENTO FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 083/2017 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 078/2017 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO E PREMIAÇÕES ESPECIAIS NO FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA – TROFÉU TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 079/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 010/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 011/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 084/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 055/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Ata nº: 000 - PL 085/2017 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CLUBE 15 DE NOVEMBRO, PARA A REALIZAÇÃO DO 51º CAMPEONATO INTERESTADUAL DE TIRO AO ALVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 086/2017 - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS."