Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 004/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 005/2018 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 006/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 007/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa CB INJETADOS EIRELI ME, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 008/2018 - ALTERA AS VAGAS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 008/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, DE 08/04/2014, AUMENTANDO PARA 10 AS VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 009/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 009/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE MUNICIPAL DO TRABALHADOR AO CTG CAMPO VERDE, A FIM DE REALIZAR O 39º RODEIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 010/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, DE 18/03/2014, AUMENTANDO O NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 011/2017 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 012/2017 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SERVIÇOS DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 013/2017 - "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 014/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 015/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 017/2017 - "Estabelece a campanha “COMPRAR AQUI é BOM D+", e dá outras providências." Ata nº: 000 - PL 018/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ata nº: 000 - PL 019/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 020/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 021/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR DO IPASEM, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 022/2017 - “PRORROGA O PRAZO DO ENCARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012, PARA MAIS CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”