Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 022/2017 - “PRORROGA O PRAZO DO ENCARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012, PARA MAIS CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 023/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 025/2017 - “Fica Ratificado o Termo de Convênio nº 172/2016 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, Município de CAMPO BOM e CONSEPRO, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 024/2017 - “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de CAMPO BOM com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 026/2017 - "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 15ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 030/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539/2016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 027/2017 - "FICA RATIFICADO O CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E O PRÓ-SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 028/2017 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENSINO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 029/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 031/2017 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 039/2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 032/2017 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 033/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 034/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 035/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.584/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017." Ata nº: 000 - PL 037/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 038/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.590/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 044/2017 - “ACRESCENTA ARTIGO 2º-A E O §1º E §2º, À LEI MUNICIPAL Nº 4.582/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 040/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 041/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS M’BORORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."