Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 047/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro de 2019, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 048/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo municipal de Campo Bom, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 049/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 050/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 061/2018 - ALTERA A DOTAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E Nº 4.314, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DECLARA “EM EXTINÇÃO” CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 052/2018 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 053/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E CRIAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO. Ata nº: 000 - PL 054/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL. Ata nº: 000 - PL 055/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL Ata nº: 000 - PL 056/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL Ata nº: 000 - PL 057/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO. Ata nº: 000 - PL 060/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 059/2018 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 058/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 062/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.” Ata nº: 000 - PL 063/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Ata nº: 000 - PL 064/2018 - Denomina de LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS PAULO SAUL uma sala anexo a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 065/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A APOIAR A “FESTA DO SAPATO - 2018” NA PROMOÇÃO “COMPRAR SAPATO É BOM DEMAIS Ata nº: 000 - PL 066/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 067/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.