Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 011/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 084/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 055/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Ata nº: 000 - PL 085/2017 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CLUBE 15 DE NOVEMBRO, PARA A REALIZAÇÃO DO 51º CAMPEONATO INTERESTADUAL DE TIRO AO ALVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 086/2017 - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS." Ata nº: 000 - PL 087/2017 - "ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 088/2017 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 089/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 090/2017 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 091/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 017/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 013/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 018/2018 - “AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA “A” NA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 014/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.555, DE 13/12/2016, QUE ‘AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 015/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 019/2018 - “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 020/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO ‘TECCIEN SCHÖENSTATT 2018’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 021/2018 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 024/2018 - AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS