Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 077/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 080/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748,DE 18 DE SETEMBRO DE 1996 Ata nº: 000 - PL 079/2018 - INSTITUI O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RECANTO DA PAZ” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 078/2018 - PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DE FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 081/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 082/2018 - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 089/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 083/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 084/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 085/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 086/2018 - AUTORIZA ALUNOS E PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/ MOCINN, NA CIDADE DE ABAETUBA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 087/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA RENATO RODRIGUES DA SILVA CALÇADOS - ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 088/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 000 - PL 090/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 091/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 092/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO, PREMIAÇÕES ESPECIAIS PAGAMENTO DE DESPESAS PARA O 16º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA E O 17º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA “PIÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 093/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 095/2018 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 094/2018 - INSTITUI O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ATRIBUI DENOMINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 096/2018 - CRIA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS JURÍDICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.