Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/09/2017

Ata nº: 522 - PV 047/2017 - Denomina de rua 'Lions International' a rua 1, do bairro J, do Loteamento Residencial Oriente, do Plano Diretor de Campo Bom. Ata nº: 520 - REQ 000/2017 - Implantação do Programa CIPAVE (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar), no âmbito da Rede Municipal Escolar. Ata nº: 516 - PINF 026/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°096 de 10 de dezembro de 1962. Ata nº: 515 - PINF 025/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°1.472 de 04 de janeiro de 1993. Ata nº: 514 - PINF 024/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°2.397 de 30 de dezembro de 2002. Ata nº: 513 - REQ 000/2017 - Que seja criado o Projeto "Brincar para Incluir", dentro do qual se avalie a viabilidade de adaptação das praças públicas e dos playgrounds de Campo Bom para que sejam acessíveis a crianças com deficiência, conforme estudo realizado pelos alunos Daniele Zanatta Machado, Emanuelle Trott e William Flor Lemmertz, do colégio Santa Teresinha de Campo Bom. Ata nº: 512 - REQ 000/2017 - Institui o "Selo Amigo do Consumidor", no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 511 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a implantação de postes de iluminação na rua Alvorada e dá outras providências. Ata nº: 510 - REQ 000/2017 - Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 504 - PV 046/2017 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei Municipal n°4.592/2017. Ata nº: 472 - PV 028/2017 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 471 - PV 027/2017 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 470 - PV 026/2017 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 076/2017 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA DUBLAUTO GAUCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 079/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 078/2017 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO E PREMIAÇÕES ESPECIAIS NO FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA – TROFÉU TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 077/2017 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO E PREMIAÇÕES ESPECIAIS NO EVENTO FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 069/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.