Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2021

Ata nº: 184 - PL 013/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A ADQUIRIR VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 183 - IND 125/2021 - INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS) URGENTE NA RUA JOÃO PEDRO DIAS EM FRENTE A (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL) N 1211 Ata nº: 182 - MOC 005/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO REVISE E FLEXIBILIZE O DECRETO ESTADUAL, TORNANDO OS SERVIÇOS DE PET SHOPS COMO SERVIÇO ESSENCIAL Ata nº: 181 - PL 012/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 180 - PL 011/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Ata nº: 179 - IND 126/2021 - solicita que seja instalado uma academia ao ar livre ,junto a área de esporte e lazer que ali existe Ata nº: 178 - PV 003/2021 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Municipio de Campo Bom Ata nº: 177 - REQ 036/2021 - Solicita que a Prefeitura através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE organize o plantio de 122 árvores nativa junto ao PARQUE MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO DELCIO AFONSO LAUER no bairro Porto Blos. Estas árvores seriam simbólicas pelas vitimas da COVID. Sugerimos que o plantio seja em um sábado pela manhã num evento religioso ecumênico com a presenças de um representante – Padre, Pastor, Rabino e representante da comunidade Muçulmana (se tiver representante em Campo Bom). Ata nº: 175 - REQ 035/2021 - Solicita que a Prefeitura através da SEDETUR estude a possibilidade de desenvolver um projeto no sentido de criar um SITE (SHOPPING CAMPO BOM), onde o comercio , prestadores de serviços possam expor seus produtos sem custo algum e com isso enfrentando as mazelas do isolamento social e da Bandeira Preta. Este dispositivo poderá alavancar e fomentar a economia. Também seria imperioso que a SEDETUR se reúna com os MOTOBOYS para firmar uma parceria no sentido de entregar os produtos a comunidade Ata nº: 174 - IND 124/2021 - Solicita com urgência que a secretaria de obras venha fazer a limpeza do passeio publico que fica na rua (IDALINO JOÃO MARTIM)esquina com a rotula da rua (ARNILDO SCHIMIDT) bairro SANTA LUCIA ,lado direito sentido centro. Ata nº: 173 - IND 123/2021 - Solicita Que seja colocada Iluminação Pública na Rua Lauro Sidney Tessaro (localizada entre as ruas Oscar Cirilo Ritzel e Evando Muller Dias) Ata nº: 172 - IND 122/2021 - Solicita Que seja efetuado com URGÊNCIA pela Secretaria de Obras a colocação de uma placa de RUA SEM SAIDA junto a RUA ANTONIO CARLOS LUCKMANN esquina com RUA SENADOR TEOTONIO VILLELA no Jardim do Sol Ata nº: 171 - IND 121/2021 - Solicita Que seja efetuado com URGÊNCIA pela Secretaria de Obras a colocação de um refletor que ilumine a ESCADARIA junto ao final da RUA ANTONIO CARLOS LUCKMANN no Jardim do Sol Ata nº: 170 - IND 120/2021 - Solicita Que seja efetuado com URGÊNCIA pela Secretaria de Obras a LIMPEZA (Capina e roçada) do espaço público localizado na Rua Julio Zerwes esquina com Rua IRMA ELSA FELTES no Santo Antonio Ata nº: 169 - IND 119/2021 - Solicita Que seja efetuado com URGÊNCIA pela Secretaria de Obras da DRAGAGEM (Limpeza) do leito do ARROIO QUATRO COLONIAS que passa dentro do bairro Rio Branco. O trecho compreendido entre as ruas – José Mendes e Siegfried Heussler é o mais crucial, pois com o assoreamento do arroio e as chuvas pode ocorrer inundações como em 2014 quando várias residências da José Mendes foram invadidas pelas águas Ata nº: 168 - IND 118/2021 - SOLICITA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS) URGENTE NA RUA SAO PAULO CENTRO Ata nº: 167 - IND 117/2021 - Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada num terreno que se encontra na rua João Olegário da Silva no bairro Jardim do Sol Ata nº: 166 - PL 010/2021 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 5.164/2020 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.