Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/09/2021
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6 Proposições Encontradas
Ata nº: 945 - REQ 118/2021 - REQUER estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente, juntamente com a Assessoria de Imprensa, do Município de Campo Bom, para que seja dado amplo destaque aos animais que se encontram no CEMPRA
Ata nº: 937 - PINF 009/2021 - Solicita informações sobre obras abandonadas
Ata nº: 917 - REQ 119/2021 - Solicito que seja estudado a viabilidade de criação de uma REDE DE ATENÇÃO AOS PAIS COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO E/OU RODAS DE CONVERSA, tendo em vista o retorno e os desafios que temos enfrentado no pós-pandemia
Ata nº: 875 - PL 058/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA REDEFORT LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 870 - MOC 020/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO pela manutenção da DESONERAÇÃO DA FOLHA. O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, de construção civil e têxtil, calçados entre outros.
Ata nº: 868 - PV 025/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Campo Bom e dá outras providências