Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar (2025)

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências. Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 44/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 32/2025 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA WIRKLICH INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 41/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A RENEGOCIAR O DESCUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS PREVISTAS NO CONTRATO Nº 147/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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PL 42/2024 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Executivo Municipal PL 73/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 10/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Executivo Municipal PV 11/2021 - " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SR. SUZANA AMBROS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Milton Wüst – Milico PV 38/2019 - "INSTITUI O “JUNHO VERDE”. NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. Max de Souza PV 22/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’. Ver. Victor Souza (PCdoB) PV 11/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03 Ver. Victor Souza (PCdoB) REQ 66/2020 - CRIA O PROJETO DENOMINADO ‘’CULTURA EM CASA” que dispõe sobre a adequação dos recursos destinados às ações de fomento à arte e a cultura, de forma descentralizada para que chegue até a comunidade diretamente em suas casas devido ao isolamento social e a impossibilidade da execução de eventos e aglomerações de pessoas Ver. Tiago Souza REQ 15/2020 - Solicita que seja implantada horário especial para a farmácia municipal vinte e quatro horas. Também com atendimento em sábados domingos e feriados. Ver. Joceli Fragoso REQ 125/2019 - Solicita uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) REQ 24/2019 - INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre REQ 74/2018 - Que se realize no mês de novembro de 2018, na sessão da última quarta-feira do mês, uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Joceli Fragoso EM 1/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Kayanne Braga (PDT) EM 5/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza EM 9/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Jair Wingert (REP)