Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar (2020)
Integrantes:
Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB)
Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB)
Membro: Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Ver. Jerri Moraes (MDB)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
DL 1/2020 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 09 de março de 2020, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 42º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 5/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR
TRECHO DA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, NO
SEGMENTO QUE CORTA O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 65/2019 - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E
DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 74/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO
DE LOTEAMENTO “BEM VIVER II” E AUTORIZA A OUTORGA
DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 10/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências
Executivo Municipal
PV 38/2019 - "INSTITUI O “JUNHO VERDE”. NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ver. Max de Souza
PV 22/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’.
Ver. Victor Souza
PV 11/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03
Ver. Victor Souza
REQ 125/2019 - Solicita uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações
Ver.ª Professora Sandra Orth
REQ 24/2019 - INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
REQ 74/2018 - Que se realize no mês de novembro de 2018, na sessão da última quarta-feira do mês, uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações
Ver.ª Professora Sandra Orth
MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
EM 5/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Tiago Souza
EM 9/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'.
Ver. João Paulo e Ver. Jair Wingert