Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar (2021)
Integrantes:
Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB)
Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB)
Membro: Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 8/2021 - DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO PLAZA VALE DOS SINOS, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS DE RUA “MILTON KIRSCH”
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 28/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 26/2021 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA
DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 25/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE
SOCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E
TEMPORÁRIO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 10/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências
Executivo Municipal
PV 38/2019 - "INSTITUI O “JUNHO VERDE”. NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ver. Max de Souza
PV 22/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’.
Ver. Victor Souza
PV 11/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03
Ver. Victor Souza
REQ 66/2020 - CRIA O PROJETO DENOMINADO ‘’CULTURA EM CASA” que dispõe sobre a adequação dos recursos destinados às ações de fomento à arte e a cultura, de forma descentralizada para que chegue até a comunidade diretamente em suas casas devido ao isolamento social e a impossibilidade da execução de eventos e aglomerações de pessoas
Ver. Tiago Souza
REQ 15/2020 - Solicita que seja implantada horário especial para a farmácia municipal vinte e quatro horas. Também com atendimento em sábados domingos e feriados.
Ver. Joceli Fragoso
REQ 125/2019 - Solicita uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações
Ver.ª Professora Sandra Orth
REQ 24/2019 - INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
REQ 74/2018 - Que se realize no mês de novembro de 2018, na sessão da última quarta-feira do mês, uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações
Ver.ª Professora Sandra Orth
MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
EM 5/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Tiago Souza
EM 9/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'.
Ver. João Paulo e Ver. Jair Wingert