Lista de Proposições

Ata nº: 516 - PINF 026/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°096 de 10 de dezembro de 1962. Ata nº: 515 - PINF 025/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°1.472 de 04 de janeiro de 1993. Ata nº: 515 - IND 369/2021 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Estrada Mônaco, em frente ao nº 1.485 (Mercearia da Luz) Ata nº: 515 - REQ 092/2018 - Criação de comissão para o código de defesa do consumidor municipal Ata nº: 514 - REQ 091/2018 - Solicita que seja encaminhado ofício aos excelentíssimos senhores juízes de direito Dr. Felipe Sandri e Dra. Flávia Maciel Pinheiro Giora, dando-lhes boas vindas Ata nº: 514 - IND 368/2021 - Solicita Que seja efetuado pela SECRETARIA OBRAS a MANUTENÇÃO na BICA D`ÀGUA existente na RUA MANOEL LEÃO FILHO no Alto Paulista próximo da Escola Marcos Silvano Ata nº: 514 - PINF 024/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°2.397 de 30 de dezembro de 2002. Ata nº: 513 - IND 367/2021 - Solicita Que seja efetuado a implantação de TAXÕES na AVENIDA DOS ESTADOS esquina com AVENIDA JOÃO PEDRO DIAS no Rio Branco Ata nº: 513 - REQ 000/2017 - Que seja criado o Projeto "Brincar para Incluir", dentro do qual se avalie a viabilidade de adaptação das praças públicas e dos playgrounds de Campo Bom para que sejam acessíveis a crianças com deficiência, conforme estudo realizado pelos alunos Daniele Zanatta Machado, Emanuelle Trott e William Flor Lemmertz, do colégio Santa Teresinha de Campo Bom. Ata nº: 513 - REQ 090/2018 - Solicita que seja estudada a possibilidade de criação de um Projeto de lei para criação de vagas nos cargos em comissão Ata nº: 512 - REQ 000/2017 - Institui o "Selo Amigo do Consumidor", no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 512 - IND 366/2021 - Solicita Que seja efetuado a implantação de TAXÕES na RUA TOMÉ PAZ na esquina com a RUA SÃO CRISTÓVÃO no bairro Rio Branco Ata nº: 512 - PV 016/2018 - Cria o programa municipal denominado CAMPO BOM SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas Ata nº: 511 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a implantação de postes de iluminação na rua Alvorada e dá outras providências. Ata nº: 511 - REQ 078/2021 - Solicita um estudo por parte da Administração Municipal no sentido de (se viável) de criar um PROJETO DE LEI que contemple proprietários de imóveis rurais que conservam ou recuperam a vegetação nativa no entorno de nascentes e nas margens dos cursos d'água, bem como aquele que adota medidas de conservação do solo que favoreçam a conservação e a melhoria da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos, serão contemplados com apoio financeiro ( ou desconto em algum imposto) que incentive os proprietários rurais a tal prática preservacionista(RETIRADO PELO VEREADOR AUTOR) Ata nº: 511 - IND 342/2018 - Solicita que a Administração Municipal oportunize a todas as Associações de Bairro com sede, a terem PPCI. Ata nº: 510 - IND 341/2018 - Solicita que seja feito a limpeza do lixo e colocado placa de “proibido jogar lixo”, no final da Rua Paulista saída para Avenida João Pedro Dias no Bairro Paulista. Ata nº: 510 - IND 365/2021 - Solicita Que seja efetuado a implantação de uma PARADA DE ONIBUS junto a RUA WALDENIR E. FACCINI quase esquina com AVENIDA PROTASIO MACHASKI. Ata nº: 510 - REQ 000/2017 - Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 509 - IND 340/2018 - Solicita que seja feito o patrolamento e colocação de saibro, no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Alberto Fett e Rua Henrique Parma no Bairro Rio Branco.