Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/01/2017

Ata nº: 744 - PL 005/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº4.539/2016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 062 - DL 002/2017 - TRANSFERE O LOCAL DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017, DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, OCASIÃO DO EVENTO DO 39° RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS Ata nº: 000 - PL 003/2017 - “EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 004/2017 - ''AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ata nº: 000 - PL 006/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 007/2017 - “CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 008/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, DE 08/04/2014, AUMENTANDO PARA 10 AS VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 009/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE MUNICIPAL DO TRABALHADOR AO CTG CAMPO VERDE, A FIM DE REALIZAR O 39º RODEIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 010/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, DE 18/03/2014, AUMENTANDO O NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 011/2017 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."