Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2018

Ata nº: 291 - IND 189/2018 - Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz que fica na rua Alberto Pasqualine esquina com av. João XIII. Ata nº: 290 - IND 188/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Idalino João Martin, esquina com Rua Victor Faccini, no bairro Santa Lúcia Ata nº: 289 - IND 187/2018 - Solicita Que seja colocado uma placa de pare na rua Ângico esquina com a Alámo de quem vem do Sempre Unidos, ou colocar mão única na rua Alámo, da rua Palmeira até a Ângico Ata nº: 288 - IND 186/2018 - Solicita a limpeza do campinho existente na Rua Arnildo Schmidt e Senador Teotonio Villela, no bairro Jardim do Sol Ata nº: 287 - IND 185/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Idalino João Martin, esquina com Rua Saldanha Marinho, bairro Santa Lúcia Ata nº: 286 - IND 184/2018 - Solicita a implantação de postes de iluminação pública na Rua Alvorada, bairro Dona Augusta Ata nº: 285 - REQ 060/2018 - Solicita que sejam considerados aptos para a emissão de alvarás de comerciante ambulante, conforme Lei Municipal 4724/2018, os cidadãos residentes em áreas de ocupação ou de lotes irregulares de nosso Município, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Ata nº: 284 - IND 183/2018 - Solicita o conserto do poste de proteção no passeio público, Rua 17 de Abril e Rua Butiá, bairro Imigrante Ata nº: 273 - PV 009/2018 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 249 - PV 008/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ata nº: 000 - PL 028/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 029/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/AMLAT, NO CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 031/2018 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 16ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 032/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 033/2018 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 034/2018 - OUTORGA INCENTIVO FINANCEIRO POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Ata nº: 000 - PL 035/2018 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 006/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO DOS SINOS