Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2022

Ata nº: 1922 - IND 602/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Santa Teresinha, em frente ao número 380, bairro Centro. Ata nº: 1921 - IND 601/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da avenida Dos Municípios, em frente ao número 2556, bairro Porto Blos. Ata nº: 1920 - IND 600/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Das flores, em frente ao número 601, bairro Porto Blos Ata nº: 1919 - IND 599/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua São Jorge, em frente ao número 260, bairro Porto Blos. Ata nº: 1918 - IND 598/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua José Vargas, em frente ao número 580, bairro Porto Blos. Ata nº: 1917 - IND 597/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua José Vargas, em frente ao número 768, bairro Porto Blos Ata nº: 1916 - IND 596/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marechal Floriano, esquina com rua Avelino Blankenheim, bairro Porto Blos Ata nº: 1915 - IND 595/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da avenida Dos Municípios, esquina com rua Marechal Floriano, bairro Porto Blos. Ata nº: 1914 - IND 594/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marcos Silvano, em frente à rua João Correia, bairro Porto Blos. Ata nº: 1913 - IND 593/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marcos Silvano, em frente à rua Nilo Peçanha, bairro Porto Blos. Ata nº: 1912 - IND 592/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Fortunato Gambim, esquina com Nilo Peçanha, bairro Porto Blos. Ata nº: 1911 - IND 591/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Fortunato Gambim, em frente ao número 180, bairro Porto Blos. Ata nº: 1910 - IND 590/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua João Correia, em frente ao número 1153, bairro Porto Blos. Ata nº: 1909 - IND 589/2022 - Solicita Que seja feita a implantação de passeio público e ou Ciclovia junto a avenida São Leopoldo, no trecho entre a Rua Bom Jesus e Avenida Ceará. Ata nº: 1908 - IND 588/2022 - SOLICITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OLINDO FLORES DA SILVA, EM FRENTE AOS Nº 80 E 144, CENTRO. Ata nº: 1907 - IND 587/2022 - SOLICITA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS DARCY TROTT, EM FRENTE AO Nº 210 BAIRRO AURORA. Ata nº: 1906 - REQ 062/2022 - Solicita que seja feito um estudo no sentido de INTENSIFICAR a campanha de COLETA DE OLEO DE COZINHA (Azeite) já utilizado e que muitas vezes são descartados de forma irregular e maléfica ao meio ambiente Ata nº: 1905 - IND 586/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na RUA DOS ANDRADAS no bairro Rio Branco. Ata nº: 1904 - IND 585/2022 - Solicita Que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Carlos Luckmann em frente ao número 263 no Jardim do Sol Ata nº: 1903 - REQ 061/2022 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade a) De implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9º-A, § 3º da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; B). De confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91;