Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023
FILTRO
28 Proposições Encontradas
Ata nº: 3464 - REQ 012/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Exmo senhor Presidente da Republica, Luís Inácio “LULA” da Silva com cópia a Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente um estudo aprofundado por parte do Governo Federal no sentido de desenvolver um projeto nos âmbitos do Minha Casa Minha Vida, no sentido de oportunizar as famílias de baixa renda a implantação de Placas de Energia Solar subsidiadas pela Caixa Econômica Federal para a aquisição e implantação destes dispositivos em todo o Brasil
Ata nº: 3436 - REQ 011/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e RS 239
Ata nº: 3435 - REQ 010/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação Popular
Ata nº: 3434 - REQ 009/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico
Ata nº: 3433 - REQ 008/2023 - Solicita que seja criada a Comissão Especial da Democracia e do Estado Democrático de Direito
Ata nº: 3432 - REQ 007/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Cultura
Ata nº: 3425 - REQ 002/2023 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Segurança Pública
Ata nº: 3415 - PV 001/2023 - Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias