Ata nº: 4285 - PL 027/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/04/2023 | |
17/04/2023 | Protocolado em: 17/04/2023 | Download |
17/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
17/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
17/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
20/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2023 | |
25/04/2023 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
25/04/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
25/04/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
25/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 119/23 | |
12/07/2023 | Sancionado em: 12/07/2023 | Download |