Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PR 5/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM "EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.491, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PR 4/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO FARROUPILHA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 47/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 41/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.061, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO LAZER – COMEL/CB E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 42/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 09 DE ABRIL DE 2002, E A LEI MUNICIPAL Nº 5.397, DE 09 DE MAIO DE 2023, PARA EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM - IPASEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PR 5/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM "EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.491, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PR 4/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO FARROUPILHA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 47/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 41/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.061, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO LAZER – COMEL/CB E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 42/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 09 DE ABRIL DE 2002, E A LEI MUNICIPAL Nº 5.397, DE 09 DE MAIO DE 2023, PARA EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM - IPASEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 38/2026 - Solicita homenagem a Clínica de Diálise de Campo Bom Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 36/2026 - Solicita uma homenagem à empresa Severo Aquários Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 35/2026 - Solicita homenagem à Quênia Marion Arais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade do município de Campo Bom ao longo de sua trajetória profissional Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 31/2026 - Solicitamos uma Homenagem ao Centro de Tradições Gaúcha ( CTG) Campo Verde Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 24/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)

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