Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 24/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 1/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022”
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 22/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 21/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 15 DE ABRIL DE 2003, QUE TRATA
SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO, CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO
DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 20/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.785, DE 1º DE JUNHO DE
2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
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ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO, CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO
DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 20/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.785, DE 1º DE JUNHO DE
2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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