Ata nº: 4886 - MOC 010/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM), RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO AINDA EM 2023.
Proponentes: Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) (PP) e Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 21/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2023
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 21/07/2023 |
Ver Íntegra |
21/07/2023 | Protocolado em: 21/07/2023 | |
21/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/07/2023 | |
21/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
28/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/07/2023 | |
01/08/2023 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
01/08/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
01/08/2023 | Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 249/23 |