Ver.ª Kayanne Braga (PDT)

Ata nº: 7890 - PV 023/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom, o "Dia Municipal Do Flash Back Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7878 - PV 022/2024 - Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4709/2017 Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7592 - PV 017/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE, ESTRADA ERNESTO SCHIRMER COM A DIVISA LESTE DO LOTEAMENTO COOPERPOLI ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05 E A AV. “A” E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Elio Erivaldo Martin”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 7591 - PV 016/2024 - DENOMINA RUA “05” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE ENTRE AS QUADRAS 6 E 7, RUA 6, AVENIDA "A" E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PRÓRPIO LOTEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Darcy Constante Cambruzzi”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 8053 - REQ 096/2024 - Solicita estudo para que, com a chegada do ‘DEZEMBRO VERDE’, haja a aquisição por parte da Secretaria do Meio Ambiente do Munícipio, de Placas “PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS”. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 8047 - REQ 095/2024 - Solicita que seja realizado um reconhecimento, no dia 18 de novembro, a professora Jéssica Brill. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 8023 - REQ 090/2024 - Solicita que seja encaminhado aos comerciantes de Restaurantes, Lanches e similares, cópia da LEI 5.360/2022 que: “Institui o programa municipal de redução gradativa de veículos de tração animal e dá outras providências Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 7956 - REQ 088/2024 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de Placas de Identificação sobre a LEI DAS CARROÇAS, com aviso de apreensão das mesmas, em todas as divisas de Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7927 - REQ 085/2024 - SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO DE IPTU NO ANO DE 2025 PARA AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7901 - REQ 083/2024 - Solicita uma homenagem aos atletas campo-bonenses de BMX, que, com grande orgulho, levam o nome e as cores de Campo Bom além de nossas fronteiras. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 7844 - REQ 080/2024 - Solicita uma homenagem a Igreja Assembleia de Deus de Campo Bom Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 7827 - REQ 077/2024 - Solicita estudo por parte do Executivo, para que seja realizado, através da Secretaria da Assistência Social, por ser uma Secretaria que está mais envolvida com as pessoas, donos desses animais, um Cadastro de equinos (cavalos) com tutores, no Município de Campo Bom; não se enquadrando proprietários de hotelarias. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7522 - REQ 070/2024 - Solicita que seja encaminhado ao executivo municipal o pedido para que seja estudado a possibilidade de fazer um rodízio com os chromebooks para que as professoras da rede municipal que estão em hora atividade possam leva-los para casa durante esse período em que estão em planejamento a distância Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 7312 - REQ 066/2024 - Solicita Manifestação de contrariedade à matéria veiculada no Instagram na data de 24 de junho passado, na qual informa o encaminhamento de Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa do Estado, para que seja votado o PL de Incentivo Financeiro para a Adoção de Animais, em que oferece 1 parcela de R$ 225,00 e a outra, após 3 meses, de igual valor. Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 7226 - REQ 059/2024 - Solicitação de Urgência no Atendimento aos Programas de Auxílio para Famílias Atingidas pela Enchente de Maio/2024. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7058 - REQ 056/2024 - Solicita que seja realizado, em regime de urgência, uma reunião com a Comissão de Direito dos Animais, juntamente com as pastas responsáveis pela Lei de Tração Animal em nosso Município. Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 6975 - REQ 054/2024 - Solicita que seja realizado por parte do Poder Público, a realização do CENSO em nosso Município; para sabermos quantos animais (cães e gatos), existem em nosso Município, domiciliados, semi domiciliados e, em situação de rua Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6813 - REQ 044/2024 - Solicita que seja indicado, representantes dos Poderes Executivos, Legislativo e Proteção Animal, para que seja realizado o mais rápido possível, uma reunião com os mesmos, para conversarmos a respeito dos animais que encontram-se em estado de vulnerabilidade e tentarmos, agilizar a situação Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 6621 - REQ 036/2024 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem a Sra. ROSANA REINHEIMER. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6604 - REQ 034/2024 - Solicita uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Pinto, que completa 90 anos. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 6455 - REQ 027/2024 - Solicita que através da Secretaria do Meio Ambiente, seja feito um estudo; solicitando a castração dos animais que encontram-se na invasão – Ocupação Irregular “DAS CURVAS”, na Avenida São Leopoldo. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6394 - REQ 026/2024 - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente uma reunião com a presença de Protetores e simpatizantes da causa animal de Campo Bom (anexo a relação), imprensa e órgãos públicos, com a finalidade de dialogarmos sobre o tema: Proteção e Direito dos Animais em nosso município. Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 6295 - REQ 022/2024 - Solicita uma homenagem ao Clube Recreativo e Cultural Oriente pelos seus 90 anos de história. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 6284 - REQ 021/2024 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao ELISANDRO ARAÚJO DE DEUS. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6244 - REQ 016/2024 - Solicita estudo por parte do Poder Executivo para que seja instituído no Município de Campo Bom o “BANCO DE RAÇÃO E DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6235 - REQ 014/2024 - SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6597 - MOC 003/2024 - Solicita Moção de Apoio a aprovação urgente do Projeto de Lei Complementar 98/2023, que tramita Na Câmara dos Deputados, que acrescenta § 4º ao Artigo 18 da Lei Complementar 101/2000 Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6527 - MOC 002/2024 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS as atletas e professores da Associação Esportiva Campo Bom (AECB) que fizeram história ao sagrarem-se campeãs do Campeonato Brasileiro de Handebol Mirim, de forma invicta, vencendo seus seis jogos na competição, disputada, na cidade de Recife (PE). Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 6261 - MOC 001/2024 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 8054 - IND 1921/2024 - Solicita a colocação de placa “NÃO ABANDONE ANIMAIS’, na Rua Paulista, em frente ao n° 965, no Bairro Paulista. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7965 - IND 1841/2024 - Solicita a colocação de lâmpadas de led na Estrada fazenda Leão, em frente ao nº 65, no Bairro Mônaco Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7964 - IND 1840/2024 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Carvalho, em frente ao nº 31, no Bairro Operária Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7958 - IND 1835/2024 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de placa de Trânsito, na Rua Amália de Oliveira, nº 71, no Centro, em frente a Clínica PET PLACE, com os seguintes dizeres: ‘MÁXIMO 30 MINUTOS’ Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7954 - IND 1833/2024 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de que seja aumentado para 2 (duas); a placa de Trânsito, na Rua dos Andradas, 220, em frente a Clínica King’s Pet; no Centro, com os seguintes dizeres: ‘MÁXIMO 30 MINUTOS’ Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7926 - IND 1808/2024 - Solicita o conserto do buraco no passeio público, na Avenida Emílio Vetter, em frente ao nº 260, no Bairro Genuíno Sampaio Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7925 - IND 1807/2024 - Solicita a colocação de lâmpadas em 3 postes da Rua Magnólia, Bairro Aurora, proximidades do nº 69 Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7821 - IND 1720/2024 - Solicita a colocação de placa “NÃO ABANDONE ANIMAIS’, na Reinaldo Reichert (Rua das Chácaras), rua de chão batido, atrás do Morada do Sol Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7750 - IND 1651/2024 - Solicita a colocação de quebra-molas, na Rua Paulista, em frente ao n° 755, no Bairro Alto Paulista Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 7749 - IND 1650/2024 - Solicita a troca de lâmpada no Poste localizado na Rua Víctor Meirelles, em frente ao n° 316, no Bairro Santa Lúcia; por lâmpada de led Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6751 - IND 715/2024 - Solicita que sejam tomadas as devidas providências mediante as constantes quedas de energia elétrica na rede do Loteamento Fauth, Bairros Bela Vista e Porto Blos. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Branco da Auto Peças (Republicanos) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 6688 - IND 659/2024 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Fernando Miguel Weber, no Bairro Jardim do Sol Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6456 - IND 453/2024 - Solicita a troca de lâmpada na Rua Lupicínio Rodrigues, em frente ao nº 84, no Bairro Celeste, bem como a verificação de uma lâmpada que fica apagando com frequência, na esquina Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6392 - IND 398/2024 - “Solicita a limpeza e roçada da rua Helga Huff, em toda a sua extensão, no Bairro Solar do Campo.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6314 - IND 326/2024 - Solicita a colocação de placa “NÃO ABANDONE ANIMAIS’, na esquina da Rua Jacob Blos com Osmar Reichert e outra na esquina da Rua Osmar Reichert, com Onócio Leopoldo Haag, no Loteamento Fauth Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 6220 - IND 248/2024 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Walter Strassburguer, entre os números 200 e 270, proximidades da Empresa Eskala Embalagens Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3560 - DL 001/2023 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 06 de março de 2023, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 43º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3777 - PV 006/2023 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM , ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3688 - PV 005/2023 - DETERMINA QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5657 - REQ 126/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Maximiliano Cierakowski Beck. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5635 - REQ 125/2023 - Solicita que sejam encaminhados ao Excelentíssimo prefeito municipal Luciano Orsi, as produções realizadas pelos 11 vereadores mirins, as quais foram desenvolvidas ao longo do ano e votadas e aprovadas por unanimidade na sessão de encerramento do projeto Câmara de Vereadores Mirim 2023 Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5563 - REQ 120/2023 - Solicita ao Secretário da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS) e a para Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, que no, CFC - Centro de Formação de Condutores, para primeira habilitação ou renovação da mesma, para realizar este processo estão solicitando os documentos de identidade físicos, porem desde que foi implementado o sistema digital, as pessoas não possuem mais esse documento, sendo assim somente em casos específicos, as pessoas conseguem ter o documento na versão física e que leva mais de 30 dias para obtê-los, criando todo um desgaste para população que queira obter ou estar em dia com sua CNH. Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 5421 - REQ 113/2023 - Solicita espaço de 10 minutos do pequeno expediente para que um servidor ou empregado público de escolha do Executivo Municipal venha explanar sobre as ações de conscientização e prevenção à saúde da mulher realizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Bom, considerando, acima de tudo, que entramos no mês de outubro (mês da campanha “Outubro Rosa”). Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5037 - REQ 102/2023 - Solicita ao diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Fernando Záchia, que seja feito um estudo para colocação de iluminação na rodovia RS-239 no trecho entre a praça de pedágio (Km 19) de Campo Bom até as proximidades do prédio do Comando Rodoviário da Brigada Militar (Km 24) na divisa de Campo Bom com Sapiranga. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 5032 - REQ 101/2023 - Solicita Instalação de procedimento disciplinar, da conduta realizada pelo Vereador Celso Rodrigues, na parte das Explicações Pessoais, na Sessão Ordinária realizada dia 07 de agosto passado; quando do discurso proferido, onde incita os maus-tratos Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4982 - REQ 097/2023 - Solicita que seja realizada a minha saída da Comissão Permanente de Ética desta Casa. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5462 - REQ 086/2023 - Solicita uma homenagem ao senhor Luciano Liborio Baptista Orsi, primeiro prefeito campo-bonense a presidir a FAMURS. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4718 - REQ 077/2023 - Solicita ao Prefeito Luciano Orsi, Presidente da FAMURS, para que o mesmo estimule os demais prefeitos, das cidades atingidas pelo ciclone do dia 15 de junho de 2023, para que os mesmos incluam pedido de recursos para pagamentos das tarifas de energia e água, das residências atingidas pelo ciclone do dia 15 de junho de 2023, no Plano de ajuda humanitária a essas famílias, pelo menos enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4711 - REQ 076/2023 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Luciano Orsi, com ciência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e Defesa Civil do Município, que sejam incluídos recursos para pagamentos das tarifas de energia e água, das residências atingidas pelo ciclone do dia 15 de junho de 2023, no Plano de ajuda humanitária a essas famílias, pelo menos enquanto perdurar o Decreto de Calamidade. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4383 - REQ 050/2023 - Solicita que se que estude uma forma de colocar em prática uma parceria com universidades e organizações não governamentais, ou ainda outras entidades que julgar adequadas, para que seja viabilizada a possibilidade de prestação de trabalho voluntário e estágio remunerado ou não, à acadêmicos de medicina veterinária e demais pessoas interessadas na causa animal, no CEMPRA – Centro Municipal de Recuperação e Bem-estar animal. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4368 - REQ 048/2023 - Solicita uma homenagem aos Policias CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4342 - REQ 044/2023 - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, um estudo para que seja implementado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, um monitoramento trimestral/e ou semestral, para que cada Município do RS encaminhe todos os atendimentos veterinários realizados nos Municípios. Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 4333 - REQ 041/2023 - Solicita que o Centro Vida de Especialidades Médicas, localizado na Avenida dos Estados, esquina com Rua Aimoré, 3213, no Bairro Metzler, seja denominado “CENTRO VIDA DRA NELCY ORSI” Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) Ata nº: 4186 - REQ 037/2023 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ATUAÇÃO PERMAMENTE DE UM VIGILANTE EM TODAS AS EMEIs E EMEFs DO MUNICIPIO Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 3912 - REQ 032/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Veterinário Dr. Luiz Fernando Wunder. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3813 - REQ 028/2023 - SOLICITA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 3496 - REQ 014/2023 - Solicita a criação da “COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS”. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5633 - MOC 023/2023 - Solicita Moção de Aplausos para a jovem atleta campo-bonense Nicoli Gomes Amaral dos Santos, de 16 anos, a volante foi chamada pela técnica Simone Jatobá e, vestirá a camisa da Seleção Brasileira Sub-17 Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 5578 - MOC 022/2023 - Solicita Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% para o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5504 - MOC 021/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE TURNO INTEGRAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BLOS. Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 5467 - MOC 020/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 7.351/DF QUE TRATA DA LEI 14.515, DO AUTO CONTROLE E QUE TRAMITA NO STF TENDO COMO RELATOR O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Selecione o Proponente Ata nº: 5375 - MOC 019/2023 - Solicita MOÇAO de CONTRARIEDADE à Câmara de Vereadores de APODI/RN, quanto a aprovação do Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Vereador CHARTON HESTONRÊGO NORONHA GONÇALVES, o qual ‘Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.’ Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5300 - MOC 015/2023 - Solicita Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1 Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 5227 - MOC 013/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM NOMEADOS, OS APROVADOS NO CONCURSO PÚPLICO 01/2022 DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE/RS Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT) Ata nº: 4862 - MOC 011/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e que receberam congratulações no sábado, 08 de Julho, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4278 - MOC 007/2023 - Solicita “Moção de Aplausos para a Professora Ana Cândida Santos de Carvalho, por sua assunção como Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Processos e Manifestações Culturais, da Universidade Feevale, com Bolsa Capes (2023/2027) Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4208 - MOC 006/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A INTERDIÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS (EGR), CAVANDO BURACOS E IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO ACESSE A CIDADE VINDO ATRAVÉS DA RS-239 PELA RUA JOÃO LAMPERT Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4160 - MOC 005/2023 - Solicita Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 4205 - MOC 003/2023 - Solicita ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Carlos Rafael Mallmann, que seja reconsiderada a forma como ocorre a distribuição e entrega dos vales-transportes dos alunos que utilizam o ensino estadual, para que a retirada dos mesmos volte a ocorrer de forma semestral, como era antes da pandemia. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3899 - MOC 002/2023 - Solicita MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 55/2023, de autoria da “Deputada LUCIANA GENRO, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública - Lei Gustavo Amaral. (SEI 3732-0100/23-4)” Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Ata nº: 3630 - MOC 001/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES, PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3723 - EM 001/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5548 - IND 1887/2023 - Solicita a colocação de Placa ‘CARGA E DESCARGA’, na Avenida Brasil, em frente ao nº 2658 (em frente a Ortobom) no Bairro Centro Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5525 - IND 1866/2023 - Solicita a colocação de Placa ‘NÃO ABANDONE ANIMAIS’, na Rua Cel. Gaelzer Neto, em frente ao nº 1100; no Bairro Alto Paulista Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5228 - IND 1606/2023 - Solicita estudo para que seja feito a limpeza do terreno na Rua José J.V. Mattos, em frente ao n° 514, esquina com Rua Asilda Blos, no Bairro Solar do Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5116 - IND 1500/2023 - Solicita estudo para que seja “recortada” a Ciclovia, na Avenida Emílio Vetter, em frente ao nº 422 (Delegacia de Polícia). Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 5059 - IND 1446/2023 - Solicita a troca de lâmpada da Rua Nícolas Matheus Bauer, em frente ao nº 80, no Bairro Solar do Campo Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4957 - IND 1354/2023 - “Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de placa de Trânsito, na Rua dos Andradas, 220, em frente a Clínica King’s Pet; no Centro, com os seguintes dizeres: ‘MÁXIMO 30 MINUTOS’.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4901 - IND 1305/2023 - Solicita a colocação de Placa ‘NÃO ABANDONE ANIMAIS’, na Rua Cel. Gaelzer Neto, em frente ao nº 1100; no Bairro Alto Paulista Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4831 - IND 1250/2023 - Solicita a recolocação de Placa ‘PROIBIDO COLOCAR LIXO’ no passeio público, entroncamento das Ruas: Pedro Carneiro Pereira e Presidente Castelo Branco, no Bairro Celeste Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4830 - IND 1249/2023 - Solicita colocação de Placa ‘PROIBIDO COLOCAR LIXO’ no passeio público, entroncamento das Ruas: Pedro Carneiro Pereira e Presidente Castelo Branco, no Bairro Celeste Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4829 - IND 1248/2023 - Solicito estudo para implantação de um quebra-molas, na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Candelária Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4637 - IND 1089/2023 - Troca de LÂMPADA QUEIMADA na rua Marcos Silvano, frente ao número 153, bairro Porto Blos. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4506 - IND 969/2023 - Solicita a troca de lâmpada (que encontra-se queimada) na rua Mário Monteiro, em frente ao nº 117, no Bairro Solar do Campo, em Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 4184 - IND 695/2023 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de placa de ’30 MINUTOS’, na Avenida Independência, em frente ao n° 1.509. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3498 - IND 063/2023 - Solicito estudo para implantação de um quebra-molas, na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Candelária Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3497 - IND 062/2023 - Solicito a colocação de brinquedos e bancos na pracinha localizada na Rua João Fritsch, proximidades do n° 501, tendo em vista naquela localidade contar com grande número de crianças e pessoas que gostariam de usufruir o local para seu lazer Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1381 - PR 002/2022 - CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2673 - PV 015/2022 - Instituí no Calendário de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização contra a violência Obstétrica e Neonatal e dá outras providências Bancada do PC do B, Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1942 - PV 009/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 3184 - REQ 119/2022 - Solicita que sejam encaminhadas as proposições realizadas pelos 11 vereadores mirins, as quais foram desenvolvidas ao longo do ano e votadas e aprovadas por unanimidade na sessão de encerramento do projeto Câmara de Vereadores Mirim 2022 Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3181 - REQ 118/2022 - “Cria o Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal e dá outras providências.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3152 - REQ 117/2022 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito um estudo; solicitando a castração de 66 animais que encontram-se na invasão “Porto Alegre” (beco da Conecta), atrás da Escola Edmundo Strassburger, no Bairro Aurora, em Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2959 - REQ 108/2022 - Solicita que seja feito um estudo, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, para que os animais, tutelados pelas pessoas de baixa renda de nosso Município, que precisam de atendimento veterinário, sejam encaminhados pela pasta para a Feevale Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 2820 - REQ 095/2022 - Solicita que seja encaminhado ao Senhor prefeito, a solicitação para que seja realizado um estudo para a contratação de um adestrador para o município de Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2680 - REQ 090/2022 - Solicita que seja encaminhado ao Secretário do Meio Ambiente; um ofício solicitando que seja realizada uma reunião com a presença de Protetores e simpatizantes da causa animal de Campo Bom, imprensa e órgãos públicos, com a finalidade de dialogarmos sobre o tema: Proteção e Direito dos Animais em nosso município. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2555 - REQ 087/2022 - Solicita um estudo por parte da Prefeitura através da SEMA, e da Delegacia de Polícia, para que, em parceria, seja instituído Cartório Especializado na investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2275 - REQ 081/2022 - Solicita ao Executivo Municipal , a realização da segunda parte do CENSO em nosso Município; dos animais errantes. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1853 - REQ 057/2022 - Solicita que seja aumentado o número de placas “CONTRA O ABANDONO”, e que estas sejam colocadas em locais estratégicos em nosso Município. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1456 - REQ 032/2022 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito um cadastro voluntário de pessoas ¨PROTETORAS DOS ANIMAIS POR BAIRROS¨ existentes no Município de Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1416 - REQ 031/2022 - Solicita que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente de nosso Município para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 14 de março do ano em curso, no espaço do Pequeno Expediente, para que o mesmo explane e responda as perguntas dos nobres edis, sobre o trabalho realizado pelo CEMPRA Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1380 - REQ 027/2022 - Solicita que na data de 09 de março de 2022, sejam homenageadas mulheres que destacaram-se na nossa comunidade. Deverão ser 12 homenageadas, sendo uma indicada por cada vereador e uma indicada pelo executivo municipal. Sugere-se, ainda, a confecção de um calendário comemorativo. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1279 - REQ 014/2022 - COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3341 - MOC 017/2022 - Apelamos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS, para que acolha o pedido das entidades representadas pelo “Coletivo Despejo Zero”, para que se Adote o rito ali proposto, na execução dos futuros despejos Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 3294 - MOC 016/2022 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Juvenil de handebol da Rede Pública de ensino da Escola Técnica 31 de Janeiro de Campo Bom pelo título de Campeão Estadual de 2022. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 3285 - MOC 015/2022 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO FORMATO DE CONSTRUÇÃO DO CONAE, ADERIDO NO ANO DE 2022. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2682 - MOC 013/2022 - MOÇÃO DE APELO para que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela importância da doação de sangue, amplie ou flexibilize os horários de atendimento do hemocentro da capital nos dias da semana e aos finais de semana. Ver. Professor Jéferson (PDT), Bancada do PC do B, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2432 - MOC 012/2022 - Solicita que seja encaminhada ao Senhor Valdeci Oliveira, Presidente da Assembleia Legislativa do RS, a manifestação de apoio ao Projeto de Lei Complementar 182/2022, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento dos bombeiros para as atividades de baixo risco. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2355 - MOC 011/2022 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE COM O DESCASO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA (RGE) NA EXECUÇÃO DAS PODAS E ROÇADAS EM CAMPO BOM. Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. João Paulo (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 2310 - MOC 010/2022 - Solicita que seja encaminhada ao SENADO FEDERAL a Moção solicitando o arquivamento do PL N.º 1.293/2021, também conhecido como PL do Autocontrole. Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. Victor Souza (PCdoB) Ata nº: 2266 - MOC 009/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 6379/2019, de autoria da Nobre Deputada Marília Arraes, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta” Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) Ata nº: 2019 - MOC 008/2022 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1937 - MOC 007/2022 - Solicita Que seja revisto a distribuição dos vale-transporte aos alunos que antes da pandemia retiravam semestralmente e agora está sendo mensal. Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1514 - MOC 003/2022 - Solicita ao presidente do Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que a regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1509 - MOC 002/2022 - Solicita que seja enviado ao Sr. Eduardo Leite Governador do Estado e à Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPÊRS) Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Selecione o Proponente Ata nº: 2730 - IND 1325/2022 - Solicita um estudo para a colocação de lixeiras de ferro em todas as Paradas de Ônibus do Município: bem como o aumento de lixeiras em todo o anel viário da Ciclovia Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2527 - IND 1142/2022 - Solicita que seja realizado, com urgência, o conserto do passeio público na Rua Visconde de Mauá, em frente ao n° 429. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2433 - IND 1050/2022 - Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Helmuth Saenger, altura do n° 465, no Bairro Santo Antônio Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2280 - IND 911/2022 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Obras para, ou implantar ou deslocar o Quebra-molas existente na Rua do Guará, para a frente do nº 745, Bairro Imigrante Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1632 - IND 340/2022 - Solicita que seja realizado o recolhimento de entulho na Rua Visconde de Mauá, em frente ao n° 768, no Bairro Bela Vista Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1631 - IND 339/2022 - Solicita que seja realizado um estudo para a realização da melhoria da entrada e no pátio do CEMPRA; com a sugestão de que seja realizado a colocação de asfalto fresado Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1630 - IND 338/2022 - Solicita que seja realizado um estudo para a realização da melhoria da iluminação pública na Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Celeste, em toda sua extensão Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 462 - PV 013/2021 - Institui o "DEZEMBRO VERDE" no Município de Campo Bom, e dá outras providências Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 351 - PV 006/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais, para a população de Campo Bom e as empresas prestadoras de serviços, destinados a essa finalidade, em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 344 - PV 005/2021 - “DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO PLAZA VALE DOS SINOS, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS DE “SÉRGIO LEANDRO DOS SANTOS FREITAS”.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 342 - PV 004/2021 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, do Programa denominado “Câmara da Leitura” Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1135 - REQ 136/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Meio Ambiente; para que seja feito o cadastramento de Animais Comunitários de nosso Município, a presente solicitação tem por objetivo atender, a Lei Estadual nº 15.254/2019, que dispõe sobre animais comunitários Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1066 - REQ 128/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Educação do Município, para que os “MURAIS” com fotos de cães e gatos para adoção, se estenda durante todo o ano letivo Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1064 - REQ 126/2021 - Solicita a CONVOCAÇÃO dos representantes do Grupo Gestor São Miguel, responsáveis pela administração do Hospital Municipal Dr. Lauro Réus, para que na data de 17 de novembro de 2021, a partir das 14:00 h., se façam presentes em Sessão Extraordinária, para uma prestação de contas geral, que deverá compreender toda a gestão, inclusive fazendo referência a quantidade de atendimentos na emergência, internações, consultas, procedimentos (eletivos ou não) e o número de profissionais a disposição por turno (com a devida especificação). Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 945 - REQ 118/2021 - REQUER estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente, juntamente com a Assessoria de Imprensa, do Município de Campo Bom, para que seja dado amplo destaque aos animais que se encontram no CEMPRA Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 556 - REQ 085/2021 - Solicita que à Companhia Rio Grande Energia (RGE) seja notificada para a ampliar as redes de energia elétrica em toda a extensão do município de Campo Bom. Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 547 - REQ 081/2021 - Solicita VOTOS DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DE NELCY SCHROEDER ORSI em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2021 na cidade de Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 463 - REQ 072/2021 - Solicita um estudo por parte da Prefeitura através da SEMA, e da Delegacia de Polícia, para que, em parceria, seja instituído Cartório Especializado na investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 477 - REQ 070/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito um cadastro voluntário de pessoas ¨PROTETORAS DOS ANIMAIS¨ existem no Município de Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 343 - REQ 058/2021 - Solicita que seja encaminhado Ofício a RGE solicitando uma atenção especial para os fios que estão muito baixos, na Travessa direita, no Bairro Mônaco. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 281 - REQ 051/2021 - Solicita informação da Agência dos Correios acerca do não comparecimento de carteiros(as) no Loteamento Vila Velha no Bairro Jardim do Sol Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 262 - REQ 047/2021 - Solicita a realização, por parte da Secretaria do Meio Ambiente; através da CEMPRA; de uma FEIRA ONLINE, de adoção responsável, dos animais abrigados pela CEMPRA Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 261 - REQ 043/2021 - Solicita ao Senhor Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, um estudo no sentido de que se encontre uma maneira de viabilizar o horário, para os proprietários de bares e restaurantes noturnos, poderem trabalhar em forma de rodízio. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 121 - REQ 031/2021 - Solicita que a Secretaria do Meio Ambiente, providencie a aquisição do tratamento quimioterápico de TVT (Tumor de Sticker) com urgência, para os animais que estão nas ruas (alguns já abrigados, mas resgatados). Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 108 - REQ 030/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente; solicitando que seja realizado um CADASTRO de pessoas que possuem mais de 5 animais em seu poder". Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 099 - REQ 029/2021 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 081 - REQ 025/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente; para viabilizar uma Feira de Adoção na Praça, com o intuito de buscar adotantes para os cães tratados e castrados pelo CEMPRA Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 065 - REQ 021/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente; para viabilizar a ampliação de atendimentos Veterinários por parte do CEMPRA Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 032 - REQ 018/2021 - SOLICITA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 013 - REQ 008/2021 - Solicita que seja realizado por parte do Poder Público, a realização de um CENSO em nosso Município; para tomarmos conhecimento de quantos cavalos há em Campo Bom? Quantos são usados para trabalhar? - Qual é a renda das famílias que dependem do trabalho dos animais? Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 012 - REQ 007/2021 - Solicita a confecção, por parte da Secretaria de Obras de nosso Município de “ARMADILHAS” para que sejam resgatados os gatos/gatas e gambás abandonados e/ou doentes em nosso Município Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1069 - MOC 024/2021 - Solicita MOÇÃO DE APELO para que seja feita a inclusão da disciplina de Educação Financeira e Econômica na grade curricular das Escolas Estaduais. Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1026 - MOC 023/2021 - SOLICITA MOCÃO DE APELO PARA ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO SISTEMA QUALIFICAR DA POLÍCIA CIVIL ,VISANDO A EQUIPARAÇÃO A DELITOS DA MESMA GRAVIDADE Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 1025 - MOC 022/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, que "Dispõe sobre a prorrogação de prazos Previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14026, de 15 de julho de 2020, em virtude da Pandemia de corona vírus Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 1024 - MOC 021/2021 - Solicita que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a MOÇÃO pela DERRUBADA DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA quanto ao Projeto de Lei 4.968/19 para distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 829 - MOC 019/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO para a AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Nº. 019/DE-DET/2021, PUBLICADO PELO SETOR DE ENSINO DA BRIGADA MILITAR, PARA O CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AUXILIAR DE POLÍCIA MILITAR, EIS QUE EMBORA HAJA 4.238 POLICIAIS APROVADOS, O REFERIDO EDITAL DISPONIBILOU APENAS 2.100 VAGAS Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 775 - MOC 018/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL FEDERAL Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 747 - MOC 016/2021 - Solicita Moção de Apelo em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional RS Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Adilson Tareco (PDT) Ata nº: 739 - MOC 015/2021 - Solicita Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 568 - MOC 014/2021 - Solicita Moção de Repúdio e pedido de VETO ao PL 170/2019 (Dispõe sobre a educação domiciliar e dá outras providências). Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 474 - MOC 013/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO para que o TENENTE CORONEL JOÃO AILTON LARUCHEWSKI SEJA DESIGNADO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO VALE DO RIO DOS SINOS, substituindo o Tenente-Coronel Carlos Daniel Schultz Coelho, que protocolou requerimento para reserva remunerada Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 472 - MOC 012/2021 - Solicita MOÇÃO DE APOIO para o CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, inclusive os aprovados excedentes ao número de vagas disponibilizadas, visto que, conforme Boletim 485/2021, do Tribunal de Contas do Estado, há enorme preocupação com a grande perda de recursos humanos em todas as áreas da Secretaria de Segurança Pública Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 444 - MOC 011/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO FLEXIBILIZE A VACINAÇÃO DO COVID, PARA TODAS AS LACTANTES Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 416 - MOC 010/2021 - Solicita que seja encaminhado a Secretária Estadual de Segurança Pública e ao Governador Do Estado Do Rio Grande Do Sul, senhor Eduardo Leite, a MOÇÃO DE APOIO, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Gênifer Engers Ata nº: 360 - MOC 009/2021 - Solicita Moção de Apelo ao Governador do Estado; à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer; à Secretaria Estadual da Cultura e à Secretaria de Trabalho e Assistência social solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das entidades tradicionalistas do nosso município, visando atender a área da Cultura Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 353 - MOC 008/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 345 - MOC 007/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.564/20 que versa sobre o “piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’’, que tramita no Senado Federal. Se aprovada, requer sejam oficiados Sua Excelência, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, bem como o Senador Fabiano Contarato, autor do referido Projeto de Lei. Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 251 - MOC 006/2021 - Solicita Moção de Repudio pela anunciada intenção do Governo do Estado do RS em promover a privatização da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 182 - MOC 005/2021 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO REVISE E FLEXIBILIZE O DECRETO ESTADUAL, TORNANDO OS SERVIÇOS DE PET SHOPS COMO SERVIÇO ESSENCIAL Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) Ata nº: 139 - MOC 003/2021 - Solicita que seja enviado ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e a Secretária de da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os professores e funcionários das escolas de rede pública e privada no calendário de vacinação, uma vez que a educação é um serviço essencial e necessita de retorno imediato com segurança. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 138 - MOC 002/2021 - Solicita que seja enviado ao senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os professores e funcionários das escolas de rede pública e privada no calendário de vacinação, uma vez que a educação é um serviço essencial e necessita de retorno imediato com segurança. Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Jair Wingert (REP) Ata nº: 114 - MOC 001/2021 - Solicita a efetiva convocação de todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em CADASTRO RESERVA aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar. Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Ata nº: 1121 - IND 831/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Obras; para a troca de uma lâmpada, que se encontra queimada, na Rua Nereu Ramos, em frente ao nº 29, no Bairro 25 de Julho. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1120 - IND 830/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Obras; para a troca de uma lâmpada, que se encontra queimada, na Rua Nicolas Matheus Bauer, em frente ao nº 55, no Bairro Solar do Campo Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1118 - IND 828/2021 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Victor Graeff, na altura do nº 822 Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1029 - IND 764/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Planejamento e de Obras de nosso Município, para solucionar o problema existente na Rua Reinaldo Reichert, na Morada do Sol Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 988 - IND 729/2021 - Solicito estudo por parte da Secretaria de Obras, para a colocação de um quebra-molas na Avenida Carlos Strassburger Filho, na altura do nº 5.200, proximidades da Ortobom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 987 - IND 728/2021 - Solicito estudo por parte da Secretaria de Obras, para que haja revitalização dos brinquedos, na Pracinha do CEI Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 973 - IND 714/2021 - Solicita que a Secretaria do Meio Ambiente e o biólogo responsável faça a captura dos animais silvestres (gambás), que se encontram na Avenida João XXIII, na quadra entre a Rua Alberto Pasqualine e o CFC. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 837 - IND 607/2021 - “Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Víctor Graeff, esquina com Rua 24 de Outubro, no Bairro Celeste.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 812 - IND 588/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Planejamento e de Obras de nosso Município, para solucionar o problema existente na Rua Reinaldo Reichert, na Morada do Sol Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 796 - IND 575/2021 - Solicita estudo por parte do Departamento Municipal de Trânsito de nosso Município, para solucionar o problema que ocorre no final da Avenida Adriano Dias com a Avenida dos Estados (ao lado do Ginásio de Esportes Karl Heinz Kopittke Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 748 - IND 542/2021 - Solicita estudo por parte do Sr. Prefeito Municipal, para que seja permitida a entrada de animais, tutelados pelos moradores de rua, nos abrigos do Município Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 658 - IND 479/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Obras, para que seja melhorada a iluminação pública na Avenida Independência; ambos os lados, no Bairro dos Gringos, sentido Bairro/Centro Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 552 - IND 400/2021 - Solicita o rebaixamento do cordão da calçada em frente ao Supermercado DEVOTO, na Rua Voluntários da Pátria Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 515 - IND 369/2021 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Estrada Mônaco, em frente ao nº 1.485 (Mercearia da Luz) Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 369 - IND 261/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Obras; para a colocação de um quebra-molas, na entrada da Rua José Mendes, no Bairro Rio Branco bem como algumas melhorias na Pracinha com a construção, (se possível), de uma pequena rótula de tachão na entrada da mesma Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 300 - IND 211/2021 - Solicito limpeza, roçada e conserto dos brinquedos e bancos na Pracinha do bairro Imigrante Norte Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 286 - IND 201/2021 - Solicito limpeza, roçada e conserto dos brinquedos e bancos na Pracinha do bairro Mônaco.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 164 - IND 116/2021 - Solicita a colocação de uma rampa ou escada com corrimão, da Ciclovia ou da Academia para a Pista de Atletismo Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 163 - IND 115/2021 - Solicita que a Secretaria do Meio Ambiente, providencie a aquisição do tratamento quimioterápico de TVT (Tumor de Sticker) com urgência, para os animais que estão nas ruas (alguns já abrigados, mas resgatados) Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 134 - IND 091/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de placa de Trânsito, na Rua dos Andradas, 220, em frente a Clínica King’s Pet; no Centro, com os seguintes dizeres: EMBARQUE/DESEMBARQUE Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 110 - IND 069/2021 - Solicita o asfaltamento da rua Pelotas, no Bairro Dona Augusta Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 098 - IND 063/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria do Meio Ambiente; para a colocação de veneno para carrapatos nos Cães Comunitários nos Bairros de Campo Bom Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 064 - IND 038/2021 - Solicita iluminação pública na Avenida dos Estados; final da Avenida Adriano Dias até o Corpo de Bombeiro Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 062 - IND 037/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Lima e Silva, em um poste após a Câmara de Vereadores, em frente ao Brechic Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 057 - IND 036/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a colocação de placa de Trânsito, na Rua São Paulo, 258, em frente a Clínica King’s Pet; no Centro, com os seguintes dizeres: EMBARQUE/DESEMBARQUE.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 056 - IND 035/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Trânsito; para a demarcação de pista, pinturas ou colocação de tachões, na Avenida Brasil, em frente a Unimed, sentido Novo Hamburgo/Campo Bom.” Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 021 - IND 007/2021 - Solicita a colocação de brinquedos e bancos na pracinha localizada na Rua João Fritsch, proximidades do n° 501, Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 011 - IND 004/2021 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Idalino João Martin, entre os números 726 e 774, proximidades da Empresa Mapelli. - Ideal seria a colocação do mesmo na Faixa de Segurança, junção das 4 ruas Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2007 - REQ 148/2019 - Solicita que seja alterada a redação do Art. 3º da lei municipal nº 1.584 de 16/06/1994, que reestrutura e disciplina o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para a inclusão de um representante das ONGs de Proteção Animal da nossa cidade. Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 1964 - REQ 138/2019 - Solicita um estudo para colocar em prática uma parceria com universidades e organizações não governamentais, ou ainda outras entidades que julgar adequadas, para que seja viabilizada a possibilidade de prestação de trabalho voluntário e estágio remunerado ou não, à acadêmicos de medicina veterinária e demais pessoas interessadas na causa animal, no recém inaugurado CEMPRA (Centro Municipal de Recuperação e Bem-estar animal). Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2010 - IND 512/2019 - Solicita recolhimento de entulho e materiais descartados de forma irregular, na Rua Carlos Eduardo Dal Ri, Bairro Cohab Sul. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 2009 - IND 511/2019 - Solicita a substituição da lâmpada queimada no poste localizado, na Rua Jacarandá próximo ao número 215, Bairro Operária. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 669 - PV 056/2017 - Instituí no calendário de eventos do município, a semana municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências. Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Ata nº: 668 - REQ 000/2017 - Institui o Conselho Municipal de proteção e defesa dos animais e dá outras providências. Ver.ª Kayanne Braga (PDT)