Ver.ª Enajara Cardoso (PL)

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Proposições de Ver.ª Enajara Cardoso (PL)

Ata nº: 1283 - PV 020/2025 - “Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação por pessoa física ou jurídica, no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Bom, por condenados por crime de maus-tratos contra animais Ver.ª Enajara Cardoso (PL) Ata nº: 1242 - PV 018/2025 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Campo Bom, de pessoas condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 Ver.ª Enajara Cardoso (PL) Ata nº: 1315 - REQ 100/2025 - Solicita Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de adotar, por meio de decreto ou projeto de iniciativa do Executivo, medida que vede a nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, nos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado com base nas Leis Federais nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio). Ver.ª Enajara Cardoso (PL) Ata nº: 1284 - REQ 096/2025 - Solicita uma menção honrosa aos soldados da Brigada Militar de Campo Bom que se destacaram nos últimos meses por suas notáveis atuações em prol da segurança pública em nosso município. Ver.ª Enajara Cardoso (PL), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) Ata nº: 1239 - REQ 091/2025 - Solicita a Corsan, situada na Avenida João XXIII,78 sala 4, Centro Campo Bom solicitando uma audiência pública na câmara de vereadores. Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Enajara Cardoso (PL), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Selecione o Proponente Ata nº: 1263 - MOC 005/2025 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS À Associação Esportiva Campo Bom (AECB), suas atletas e comissão técnica, pelo extraordinário feito de conquistar o bicampeonato brasileiro de handebol de clubes – categoria infantil 2025, representando com bravura e excelência a cidade de Campo Bom. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Enajara Cardoso (PL), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Ata nº: 1297 - PINF 017/2025 - Solicita Pedido de Informação: Referente a CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS NO MUNICIPIO. 1º) - Quantas Cestas Básicas são distribuídas mensalmente em Campo Bom através da Assistência Social? 2°) - Quais os critérios utilizados para que as pessoas tenham acesso a estas cestas? 3º) - Qual o valor pago pela Prefeitura em cada cesta? 4º) - Quantas cestas básicas foram distribuídas em 2024?. Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Enajara Cardoso (PL) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos)