Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2025


Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/08/2025 Cadastrado no Sistema em: 25/08/2025
25/08/2025 Protocolado em: 25/08/2025
25/08/2025 Apreciação em Plenário em: 25/08/2025
25/08/2025 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
25/08/2025 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar