Ata nº: 1596 - MOC 019/2025 - Solicita MOÇÃO DE APOIO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 783/24 de autoria da Deputada Federal, Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que visa proibir o descarte de pintinhos machos por métodos cruéis, como trituração, sufocamento e eletrocussão
Proponentes: Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT) e Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/10/2025 |
Ver Íntegra |
22/10/2025 | Protocolado em: 22/10/2025 | |
22/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2025 |