Ata nº: 2689 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa 01" Criar marco legal para ambiente regulatório experimental que permita testes de modelos de negócio inovadores com flexibilização temporária de normas municipais."

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 11/05/2026	Ver Íntegra
11/05/2026	Protocolado em: 11/05/2026
11/05/2026	Apreciação em Plenário em: 11/05/2026
11/05/2026	Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
11/05/2026	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
14/05/2026	Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais	Ver Íntegra
14/05/2026	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar	Ver Íntegra
14/05/2026	Apreciação em Plenário em: 18/05/2026