Ata nº: 000 - PL 079/2018 - INSTITUI O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RECANTO DA PAZ” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 10/08/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/07/2018 | Cadastrado no Sistema em: 30/07/2018 | |
30/07/2018 | Protocolado em: 30/07/2018 | Download |
30/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 30/07/2018 | |
30/07/2018 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
30/07/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
03/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2018 | |
10/08/2018 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
10/08/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
10/08/2018 | Aprovado por unanimidade | |
10/08/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 280/18 | |
10/08/2018 | Sancionado em: 07/08/2018 | Download |