Ata nº: 000 - PL 081/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 17/08/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/08/2018 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2018 | |
03/08/2018 | Protocolado em: 03/08/2018 | Download |
03/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2018 | |
03/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
03/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
10/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2018 | |
17/08/2018 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
17/08/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
17/08/2018 | Aprovado por unanimidade | |
17/08/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
17/08/2018 | Sancionado em: 14/08/2018 | Download |