Ata nº: 1840 - PL 028/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA E REMANEJAR A POSIÇÃO ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/06/2019 | Cadastrado no Sistema em: 11/06/2019 | |
11/06/2019 | Protocolado em: 11/06/2019 | Download |
11/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2019 | |
19/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
19/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
19/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2019 | |
27/06/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
27/06/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
27/06/2019 | Aprovado por Unanimidade | |
27/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 282/19 | |
27/06/2019 | Sancionado em: 25/06/2019 | Download |