Ata nº: 1989 - PL 039/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/08/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 22/07/2019 | |
22/07/2019 | Protocolado em: 22/07/2019 | Download |
22/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 22/07/2019 | |
22/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
22/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
26/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 29/07/2019 | |
30/07/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
30/07/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
30/07/2019 | Aprovado por Unanimidade | |
30/07/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 335/19 | |
07/08/2019 | Sancionado em: 30/07/2019 | Download |