Ata nº: 2310 - PL 057/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/10/2019 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2019 | |
21/10/2019 | Protocolado em: 21/10/2019 | Download |
21/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2019 | |
21/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
21/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
01/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2019 | |
04/11/2019 | Documento Anexado | Download |
05/11/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
05/11/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
05/11/2019 | Aprovado por 08 votos | |
05/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 471/19 | |
11/11/2019 | Sancionado em: 05/11/2019 | Download |