Ata nº: 2414 - PL 066/2019 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 22/11/2019 | |
22/11/2019 | Protocolado em: 22/11/2019 | Download |
22/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2019 | |
22/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
22/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
28/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2019 | |
09/12/2019 | Documento Anexado | Download |
09/12/2019 | Documento Anexado | Download |
12/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/12/2019 | |
16/12/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
16/12/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
16/12/2019 | Aprovado por Unanimidade | |
16/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 577/19 | |
19/12/2019 | Sancionado em: 17/12/2019 | Download |