Ata nº: 4033 - PL 182/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/09/2020 | Cadastrado no Sistema em: 30/09/2020 | |
30/09/2020 | Protocolado em: 30/09/2020 | Download |
30/09/2020 | Documento Anexado | Download |
30/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2020 | |
30/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
30/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
01/10/2020 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2020 | |
15/10/2020 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
15/10/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
15/10/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 365/20 | |
15/10/2020 | Sancionado em: 06/10/2020 | Download |