Ata nº: 022 - PL 002/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/01/2021 | Cadastrado no Sistema em: 08/01/2021 | |
08/01/2021 | Protocolado em: 08/01/2021 | Download |
08/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/01/2021 | |
08/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
08/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
14/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/01/2021 | |
18/01/2021 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
18/01/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
20/01/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
20/01/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 11/21 | |
20/01/2021 | Sancionado em: 19/01/2021 | Download |