Ata nº: 1384 - PL 012/2022 - INSTITIU TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PIT - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 21/02/2022 | |
21/02/2022 | Protocolado em: 21/02/2022 | Download |
21/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/02/2022 | |
21/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
21/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
04/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/03/2022 | |
07/03/2022 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
07/03/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
07/03/2022 | Aprovado por Unanimidade | |
07/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 30/21 | |
16/03/2022 | Sancionado em: 08/03/2022 | Download |