Lista de Proposições

Ata nº: 5389 - IND 1750/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marcírio Cinqüenta, em frente ao número 40, bairro Cohab Sul. Ata nº: 5388 - IND 1749/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua 24 de agosto, esquina com rua Santa Maria, bairro Cohab Sul. Ata nº: 5387 - IND 1748/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Rubem Berta, esquina com rua Victor Graeff, bairro Centro. Ata nº: 5386 - IND 1747/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpadas queimadas dos postes da avenida Dos Municípios em frete ao parque do Trabalhador, existe 5 postes em sequência sem iluminação, bairro Operaria. Ata nº: 5385 - IND 1746/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Tv. Francisco Alves, esquina com avenida Independência, bairro Centro. Ata nº: 5384 - IND 1745/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Visconde de Mauá, esquina com avenida Independência, bairro Centro. Ata nº: 5383 - IND 1744/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Presidente Vargas, esquina com avenida Independência, bairro Centro. Ata nº: 5382 - IND 1743/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Lions Internacional, esquina com avenida Brasil, bairro Centro. Ata nº: 5381 - IND 1742/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua São Miguel, esquina com avenida João XXIII, bairro Centro. Ata nº: 5380 - PL 062/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Ata nº: 5379 - IND 1741/2023 - Solicita a colocação de redutores de velocidade (tachões) na Estrada Arlindo Moller, altura da foto anexada, no Bairro 4 Colônia Norte, uma vez que os condutores passam de forma muito veloz pelo local, o que gera bastante perigo, inclusive para os moradores do bairro que necessitam adentrar a via. Ata nº: 5378 - REQ 109/2023 - Solicita que a Administração Municipal (SEDETUR e Secretaria de Educação e Cultura) que estude a possibilidade de criar em Campo Bom a FESTA NACIONAL DA PIZZA Ata nº: 5377 - REQ 108/2023 - Solicita que a Administração Municipal estude a possibilidade de ampliar e melhorar o espaço destinado aos AGRICULTORES de Campo Bom para comercializar seus produtos Ata nº: 5376 - IND 1740/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS execute o conserto da PRACINHA DE BRINQUEDOS junto a EMEI Pedacinho do Céu no Alto Paulista. Ata nº: 5375 - MOC 019/2023 - Solicita MOÇAO de CONTRARIEDADE à Câmara de Vereadores de APODI/RN, quanto a aprovação do Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Vereador CHARTON HESTONRÊGO NORONHA GONÇALVES, o qual ‘Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.’ Ata nº: 5374 - PV 015/2023 - Modifica a Lei nº 4.125, de 18/03/2014, art. 73, § 2º e 4º, que diferenciava o período da licença maternidade para servidores adotantes. Altera ainda o titulo da Seção VI, devendo constar – Da Licença Maternidade Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE. Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade. Ata nº: 5371 - PL 061/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 3.844, DE 03 DE ABRIL DE 2012; E 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012 Ata nº: 5370 - MOC 016/2023 - Solicita envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.