Lista de Proposições

Ata nº: 5948 - PR 007/2024 - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ata nº: 5947 - PR 006/2024 - Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Bom. Ata nº: 5946 - PR 005/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Campo Bom nas categorias de qualidade comum e de luxo. Ata nº: 5945 - PR 004/2024 - Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5944 - PR 003/2024 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5943 - PR 002/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5942 - PR 001/2024 - Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Bom Ata nº: 5941 - REQ 130/2023 - SOLICITA UMA HOMENAGEM AO VICTOR SCHIMMELPFENIG CTG GUAPOS DO ITAPUÍ CAMPEÃO DO ESTADO MODALIDADE CHULA ADULTO Ata nº: 5940 - IND 2232/2023 - Solicita Que seja feito roçada na rua Passo Fundo, Loteamento Blumemburger. A mesma se faz necessária, pois devido as chuvas e sol, o mato tem crescido bastante e pode criar bichos, o que preocupa os munícipes. Ata nº: 5939 - IND 2231/2023 - Solicita Que seja feito uma ação tapa buraco na av. Paraná na parte entre a rua 17 de abril e a rua do Guará. Devido às fortes chuvas e por ter grande circulação de carros e do ônibus se faz necessário com urgência para não ter estrago maior. Ata nº: 5938 - IND 2230/2023 - Solicita a poda e colocação de estacas nas arvores presentes na ciclovia da Avenida João Pedro Dias, com inicio no Mercado Indenpenza até a RS 239, tendo em vista que em vários trechos, as mesmas estão caindo, prejudicando o passeio e ainda pondo em risco o trânsito de pedestres e ciclistas no local devido aos galhos caídos. Ata nº: 5937 - IND 2229/2023 - Solicita a verificação da iluminação da ciclovia da Avenida João Pedro Dias, com inicio do percurso em frente ao condomínio Monte Carlo até a RS 239, tendo em vista que constata mais de 60 lâmpadas queimadas ou sem funcionamento neste pequeno percurso, o que causa insegurança para caminhadas noturnas. Ata nº: 5936 - IND 2228/2023 - SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CANCHA DE BOCHA DO BAIRRO PORTO BLOS. Ata nº: 5935 - IND 2227/2023 - Solicita Que seja estudada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Transito, a viabilidade de implantação de um QUEBRA MOLA na Rua Odalino Rambor em frente ao número 236, bairro Firenze Ata nº: 5934 - IND 2226/2023 - Solicita Que seja estudada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Transito, a possibilidade de fechar apenas a metade da Av dos Estados quando houver competição no bicicross, pois os comerciantes em frente relatam que seu movimento cai muito quando se tem as competições e é fechada a rua toda, ou que seja avisado os mesmos com antecedência do fechamento da via, assim eles terão como se organizar e avisar os seus clientes Ata nº: 5933 - IND 2225/2023 - Solicita Que seja estudada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Transito, a viabilidade de implantação de um QUEBRA MOLA na Rua Tânia Simon em frente as caixas d`água, bairro Firenze. Ata nº: 5932 - IND 2224/2023 - Solicita ao Departamento de Transito junto a Secretaria de Obras, realize um estudo sobre a possibilidade da pintura do meio fio da cor amarelo de ambos os lado no final da rua Cerejeira com bifurcação na rua Limeira no bairro Operaria. Pois, a estrada é muito estreita e os veículos têm dificuldade em entrar na rua Cerejeira, os moradores estacionam seus carros no início da rua, assim não há espaço para a circulação dos mesmos. Ata nº: 5931 - IND 2223/2023 - Solicita Que seja feito pela Prefeitura através da Secretaria de Segurança e Trânsito execute a implantação de uma placa de sinalização de carga e descarga, sendo feita a pintura da vaga, pois quando vão receber ou despachar a mercadoria não tem lugar para o caminhão estacionar e causa transtorno ao trânsito, pois estão descarregando colchões de grande porte, na Av Brasil 2658, na loja Ortobom, bairro Centro. Ata nº: 5930 - IND 2222/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito junto a Secretaria de Obras que seja realizado um estudo para instalação de uma demarcação e sinalização da área de conflito na Av Independência com a Av. Pedro Blos, que fica ao lado do mercado Imperial. Pois, não está sendo respeitado o acesso. Ata nº: 5929 - IND 2221/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Maria J. K. Bohn, em frente ao número 115, bairro Solar Do Campo.