Lista de Proposições

Ata nº: 5908 - PL 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5907 - PL 089/2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.386/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5906 - PL 088/2023 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5905 - PL 087/2023 - FICA INSTITUÍDO O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO POPULAR “VIDA NOVA”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ata nº: 5904 - PL 086/2023 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023. Ata nº: 5903 - PL 085/2023 - EXTINGUE E DESLOCA TRECHO DE VIAS PÚBLICAS PROJETADAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 5902 - PL 084/2023 - ALTERA OS ANEXOS 07 E 08 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Ata nº: 5901 - IND 2205/2023 - Solicito de maneira urgente, recolhimento podas Rua Rio Grande do Sul em toda sua Extensão . Bairro Ipiranga Ata nº: 5900 - REQ 129/2023 - Solicita que Que seja instalado um procedimento disciplinar da conduta realizada pela vereadora MICHELE CLOSS (PDT) na sessão ordinária de segunda-feira (04.12), quando num discurso agressivo a parlamentar teceu ilações a estes vereador insinuando que o mesmo teria solicitado que “fosse furada” a fila do SUS, para tirar proveito próprio , o que se caracteriza crime de danos morais, bem como, seus ataques com palavras como “Hipócrita” e a busca pela vitimização teatral, Ata nº: 5899 - IND 2204/2023 - Solicita Que seja efetuado a demarcação viária com a palavra DEVAGAR , na rua Olemar Heinsohn, bairro Bela Vista. Ata nº: 5898 - IND 2203/2023 - Solicita Que seja efetuado a demarcação viária com a palavra DEVAGAR , na rua A J Renner, bairro Bela Vista. Ata nº: 5897 - IND 2202/2023 - Solicita Que seja efetuado a colocação de uma placa “Crianças A-34” , na rua Olemar Heinsohn, bairro Bela Vista Ata nº: 5896 - IND 2201/2023 - Solicita Que seja efetuado a colocação de uma placa “Crianças A-34” , na rua A J Renner, bairro Bela Vista. Ata nº: 5895 - REQ 128/2023 - Solicita que seja estudado de forma URGENTE pela Administração Municipal a criação de um projeto que contemple a instalação dos povos indígenas em Campo Bom com um local decente para que os mesmos possam comercializar seus artesanatos Ata nº: 5894 - IND 2200/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) execute a TROCA DE UMA LAMPADA QUEIMADA FAZ DOIS MESES na RUA JANDIR MOUSQUER em frente ao número, 145 no VILA VELHA 02 Ata nº: 5893 - IND 2199/2023 - Solicita o conserto das GANGORRAS da Pracinha junto a Avenida Kennedy nos fundos do Posto de Saúde da Paulista Ata nº: 5892 - IND 2198/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) execute a troca de uma lâmpada queimada faz 50 dias na RUA FERNANDO MIGUEL WEBER em frente ao número, 350 no Jardim do Sol. Ata nº: 5891 - IND 2197/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS execute a ROÇADA e limpeza do passeio público junto a RUA SENADOR TEOTONIO VILLELA no Jardim do Sol. Ata nº: 5890 - IND 2196/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) execute a ROÇADA e limpeza do passeio público junto a RUA SENADOR TEOTONIO VILLELA no Jardim do Sol Ata nº: 5889 - IND 2195/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) executem a TROCA de uma lâmpada queimada faz 40 dias na RUA WALDENIR E. FACCINI esquina com RUA HEITOR SINVAL HELM no Jardim do Sol.