Lista de Proposições

Ata nº: 5917 - PL 079/2023 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL “DOM GUILHERME” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5916 - PL 083/2023 - ALTERA OS ANEXOS 03 E 05 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Ata nº: 5915 - PL 082/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Ata nº: 5914 - PL 081/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5913 - IND 2210/2023 - Solicita a limpeza (capina e roçada) do canteiro central existente na Av. Kennedy. Ata nº: 5912 - IND 2209/2023 - Solicita a limpeza (capina e roçada) do canteiro central existente na Av. João XXIII, no bairro Solar do Campo. Ata nº: 5911 - IND 2208/2023 - Solicita a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Alfredo Krumennauer, em frente ao mercado Super Santos. Ata nº: 5910 - IND 2207/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a capina e roçada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 70. Ata nº: 5909 - IND 2206/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS IMPLANTE junto ao LOTEAMENTO RENASCER (ao lado do Firenze) uma CAIXA para recolhimento de vidros e garrafas (projeto de parceria com a empresa Verallia). Ata nº: 5908 - PL 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5907 - PL 089/2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.386/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5906 - PL 088/2023 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5905 - PL 087/2023 - FICA INSTITUÍDO O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO POPULAR “VIDA NOVA”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ata nº: 5904 - PL 086/2023 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023. Ata nº: 5903 - PL 085/2023 - EXTINGUE E DESLOCA TRECHO DE VIAS PÚBLICAS PROJETADAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 5902 - PL 084/2023 - ALTERA OS ANEXOS 07 E 08 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Ata nº: 5901 - IND 2205/2023 - Solicito de maneira urgente, recolhimento podas Rua Rio Grande do Sul em toda sua Extensão . Bairro Ipiranga Ata nº: 5900 - REQ 129/2023 - Solicita que Que seja instalado um procedimento disciplinar da conduta realizada pela vereadora MICHELE CLOSS (PDT) na sessão ordinária de segunda-feira (04.12), quando num discurso agressivo a parlamentar teceu ilações a estes vereador insinuando que o mesmo teria solicitado que “fosse furada” a fila do SUS, para tirar proveito próprio , o que se caracteriza crime de danos morais, bem como, seus ataques com palavras como “Hipócrita” e a busca pela vitimização teatral, Ata nº: 5899 - IND 2204/2023 - Solicita Que seja efetuado a demarcação viária com a palavra DEVAGAR , na rua Olemar Heinsohn, bairro Bela Vista. Ata nº: 5898 - IND 2203/2023 - Solicita Que seja efetuado a demarcação viária com a palavra DEVAGAR , na rua A J Renner, bairro Bela Vista.