Lista de Proposições
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13263 Proposições Encontradas
Ata nº: 5374 - PV 015/2023 - Modifica a Lei nº 4.125, de 18/03/2014, art. 73, § 2º e 4º, que diferenciava o período da licença maternidade para servidores adotantes. Altera ainda o titulo da Seção VI, devendo constar – Da Licença Maternidade
Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE.
Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade.
Ata nº: 5371 - PL 061/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.125, DE 18 DE
MARÇO DE 2014; 3.844, DE 03 DE ABRIL DE
2012; E 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012
Ata nº: 5370 - MOC 016/2023 - Solicita envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Ata nº: 5369 - IND 1739/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Germano Roth em frente ao número 66, Bairro Alto Paulista por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5368 - IND 1738/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Germano Roth em frente ao número 83, Bairro Alto Paulista por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5367 - IND 1737/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Germano Roth em frente ao número 120, Bairro Alto Paulista por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5366 - IND 1736/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Delmar Osmar hoffmaister em frente ao número 255, Bairro Firenze por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5365 - IND 1735/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Odalino Rambor em frente ao número 388, Bairro Firenze por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5364 - IND 1734/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Ciro Godoy da Silveira em frente ao número 378, Bairro Firenze por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5363 - IND 1733/2023 - Solicita Que seja realizado pela Prefeitura junto a Secretaria de Obras o conserto Urgente de um buraco junto calçada na rua Presidente Vargas, número 131, Bairro Centro
Ata nº: 5362 - IND 1732/2023 - Solicita Que seja realizado pela Prefeitura através da Secretaria de Obras colocação de iluminação pública na pracinha do Parcão próximo aos banheiros, está muito escuro
Ata nº: 5361 - IND 1731/2023 - Solicita Que seja realizado pela Prefeitura através da Secretaria de Obras colocação de iluminação pública no playground localizado na Ruas Álamo com a Rua Sequoia, Bairro Operário.
Ata nº: 5360 - IND 1730/2023 - Solicita troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Avenida dos Estados esquina com Fabiano Trott, Bairro Firenze por lâmpadas de LED.
Ata nº: 5359 - IND 1729/2023 - Solicita Que seja realizado pela Prefeitura através da Secretaria de Obras colocação de iluminação pública ou um braço com luz no poste na rua Carlos Alberto Feiten quase esquina com a Avenida Carlos Strassburguer Filho.
Ata nº: 5358 - IND 1728/2023 - Solicita Que seja retirada de árvore na rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 230, bairro bela vista.
Ata nº: 5357 - IND 1727/2023 - Solicita Que seja feito concerto do buraco na calçada, da avenida Santa Cruz, esquina com avenida Paraná, bairro Imigrante Norte
Ata nº: 5356 - IND 1726/2023 - Solicita o devido concerto da tampa do bueiro, por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras, rua Santa Cruz, esquina com avenida Goiás, bairro Imigrante Norte.
Ata nº: 5355 - IND 1725/2023 - Solicita que seja colocada tampa do bueiro, na avenida Paraná, em frente ao número 165, bairro Imigrante Norte