Lista de Proposições

Ata nº: 4358 - IND 846/2023 - Solicita através das Secretarias de Obras que execute a CAPINA E ROÇADA do passeio público na RUA ARNILDO SCHMIDT Ata nº: 4357 - IND 845/2023 - Solicita através das Secretarias de Obras que execute a CAPINA E ROÇADA do restante da RUA SENADOR TEOTONIO VILLELA no Jardim do Sol Ata nº: 4356 - IND 844/2023 - Solicita um dispositivo para que coíba a descida ou subida de motos na escadaria junto a RUA INACIO SCHMITT e RUA ANECIDIO GONÇALVES no Jardim do Sol. Ata nº: 4355 - IND 843/2023 - Solicita que execute a IMPLANTAÇÂO DE QUEBRA MOLAS na descida da RUA IDALINO JOÃO MARTIN esquina com RUA JOÂO FELIPE FRITZEN na Santa Lucia Ata nº: 4354 - IND 842/2023 - Solicita que execute a IMPLANTAÇÂO DE QUEBRA MOLAS na descida da RUA IDALINO JOÃO MARTIN na Santa Lucia. Ata nº: 4353 - REQ 047/2023 - Solicita a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE APOIO A REFORMA TRIBUTÀRIA Ata nº: 4352 - IND 841/2023 - Solicita que seja feito a reforma em regime de urgência na ponte para pedestre (passarela) que liga a Av.Dos Estados, pista sentido bairro a também pista sentido centro em frente o ginásio do CEI Ata nº: 4351 - IND 840/2023 - Solicita que seja feito o conserto da tubulação que se rompeu e causou um enorme buraco na entrada da escadaria, que fica localizada na R. Alfredo Spitzel, Bairro Paulista. Ata nº: 4350 - IND 839/2023 - Solicita que seja feito a recuperação asfáltica na rua jacob spindler em frente ao número 30, bairro paulista. Ata nº: 4349 - IND 838/2023 - Solicita que seja feito as trocas das luminárias queimadas no decorrer rua santos dumont, bairro dos gringos. Ata nº: 4348 - IND 837/2023 - Solicita que seja reconstruída a pracinha que foi retirada devido a construção da rotula, que foi implantada entra a avenida independência e avenida dos municípios Ata nº: 4347 - PL 030/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4346 - PL 029/2023 - AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Ata nº: 4345 - PL 028/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.275/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM E 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS Ata nº: 4344 - REQ 046/2023 - Solicita que seja oficiado o Comandante Operacional da Brigada Militar em Nossa Cidade, na pessoa do Tenente Escobar, para que intensifique as rondas com viaturas, no Bairro Quatro Colônia Norte, como forma preventiva de segurança dos moradores Ata nº: 4343 - REQ 045/2023 - Solicita uma homenagem ao Doutor Vinicius Nahan dos Santos, pessoa que tem uma ligação muito forte com a nossa Campo Bom, tendo aqui residido por um longo período, onde iniciou sua vida escolar, durando até o Ensino Médio, atualmente ele é delegado titular da 2ª Delegacia Distrital de Porto Alegre, carreira policial que iniciou em 2020 e, que tem sido uma carreira profícua. Ata nº: 4342 - REQ 044/2023 - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, um estudo para que seja implementado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, um monitoramento trimestral/e ou semestral, para que cada Município do RS encaminhe todos os atendimentos veterinários realizados nos Municípios. Ata nº: 4341 - REQ 043/2023 - Solicita a participação no dia 27 de abril de 2023 as 11 horas da manhã na Assembleia Legislativa do RS do ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista. Solicitamos o transporte e toda a logística para o deslocamento dos membros da Comissão Especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviços (2023) que tem como Integrantes: Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB) Membro: Ver. Professor Jeferson (PDT)Ver. Jair Wingert (PP) Ata nº: 4340 - REQ 042/2023 - Solicita que o Estado do Rio Grande do Sul crie programas de refinanciamento para dividas causadas no período da pandemia e leis visando manutenção e expansão do setor do couro, com revisões tributárias e adequação das atividades digitais de comércio em geral Ata nº: 4339 - IND 836/2023 - Solicita Que seja realizada a correção da pintura da faixa de segurança/pedestre na esquina da Rua Tiradentes com a Rua Tamôio (esquina da loja de brinquedos Tik Toys) uma vez que a pintura encontra-se prejudicada.