Lista de Proposições

Ata nº: 4347 - PL 030/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4346 - PL 029/2023 - AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Ata nº: 4345 - PL 028/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.275/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM E 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS Ata nº: 4344 - REQ 046/2023 - Solicita que seja oficiado o Comandante Operacional da Brigada Militar em Nossa Cidade, na pessoa do Tenente Escobar, para que intensifique as rondas com viaturas, no Bairro Quatro Colônia Norte, como forma preventiva de segurança dos moradores Ata nº: 4343 - REQ 045/2023 - Solicita uma homenagem ao Doutor Vinicius Nahan dos Santos, pessoa que tem uma ligação muito forte com a nossa Campo Bom, tendo aqui residido por um longo período, onde iniciou sua vida escolar, durando até o Ensino Médio, atualmente ele é delegado titular da 2ª Delegacia Distrital de Porto Alegre, carreira policial que iniciou em 2020 e, que tem sido uma carreira profícua. Ata nº: 4342 - REQ 044/2023 - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, um estudo para que seja implementado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, um monitoramento trimestral/e ou semestral, para que cada Município do RS encaminhe todos os atendimentos veterinários realizados nos Municípios. Ata nº: 4341 - REQ 043/2023 - Solicita a participação no dia 27 de abril de 2023 as 11 horas da manhã na Assembleia Legislativa do RS do ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista. Solicitamos o transporte e toda a logística para o deslocamento dos membros da Comissão Especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviços (2023) que tem como Integrantes: Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB) Membro: Ver. Professor Jeferson (PDT)Ver. Jair Wingert (PP) Ata nº: 4340 - REQ 042/2023 - Solicita que o Estado do Rio Grande do Sul crie programas de refinanciamento para dividas causadas no período da pandemia e leis visando manutenção e expansão do setor do couro, com revisões tributárias e adequação das atividades digitais de comércio em geral Ata nº: 4339 - IND 836/2023 - Solicita Que seja realizada a correção da pintura da faixa de segurança/pedestre na esquina da Rua Tiradentes com a Rua Tamôio (esquina da loja de brinquedos Tik Toys) uma vez que a pintura encontra-se prejudicada. Ata nº: 4338 - IND 835/2023 - Solicita Que seja realizada correção ou sinalização da calçada de pedestres localizada na Rua Idalino João Martin, do lado oposto à praça comunitária Grisildis Elisabetha Schmidt Ata nº: 4337 - IND 834/2023 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na Av. dos Municípios, frente ao número 2040. Ata nº: 4336 - IND 833/2023 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na rua Carlos Gomes, frente ao número 184, bairro Bela Vista. Ata nº: 4335 - IND 832/2023 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na rua Carlos Gomes, frente ao número 263, bairro Bela Vista. Ata nº: 4334 - IND 831/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na Avenida Adriano Dias em frente número 557, por lâmpada de LED. Ata nº: 4333 - REQ 041/2023 - Solicita que o Centro Vida de Especialidades Médicas, localizado na Avenida dos Estados, esquina com Rua Aimoré, 3213, no Bairro Metzler, seja denominado “CENTRO VIDA DRA NELCY ORSI” Ata nº: 4332 - IND 830/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Emilio Roth em frente número 395, por lâmpada de LED. Ata nº: 4331 - IND 829/2023 - Solicita que a prefeitura através Secretaria de Obras e Departamento de trânsito execute a pintura de duas vagas de estacionamento de 30 minutos na frente escritório de advocacia na Avenida Brasil em frente ao número 1886, bairro Centro Ata nº: 4330 - IND 828/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras a limpeza e a manutenção do bueiro na rua Presidente Vargas em frente ao número 356. Ata nº: 4329 - IND 827/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras a manutenção e os devidos reparos no bueiro na rua Presidente Vargas número 356. Ata nº: 4328 - IND 826/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras a limpeza e troca de duas tampas quebradas nos bueiros na rua Reinaldo Reichert entre os números 2012 e 2015.