Lista de Proposições

Ata nº: 4161 - PL 202/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4160 - PL 201/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4160 - MOC 005/2023 - Solicita Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência Ata nº: 4159 - PL 200/2020 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4159 - IND 673/2023 - Solicitamos que em regime de urgência seja feito a reforma na ponte para pedestre (Passarela) que liga as ruas três coroas com Carlos Strassburger (Bairro Genuíno Sampaio) Ata nº: 4158 - IND 672/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a limpeza (Capina, roçada e poda) junto a calçada na Rua Armindo Ritte em frente ao número 120, bairro Jardin do Sol. Por relato dos moradores locais a vegetação está invadindo a rua. Ata nº: 4158 - PL 199/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA OTHON INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 4157 - PL 198/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA NEROLATTICE DESIGN DE PRODUTOS E TECNOLOGIA 3D LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 4157 - IND 671/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Emílio Roth em frente ao número 395, por lâmpadas de LED. Ata nº: 4156 - IND 670/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada Rua Henrique Parma, bairro Rio Branco. Ata nº: 4156 - PL 197/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA C V K DO BRASIL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 4155 - PL 196/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ÁGUIA BRANCA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 4155 - IND 669/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada Rua Daltro Filho, bairro Centro. Ata nº: 4154 - IND 668/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada Rua Onocio Leopoldo Haag. Ata nº: 4154 - MOC 020/2020 - SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SMEC, EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS E TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 4153 - IND 1213/2020 - SOLICITA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRIMEIRA CONQUISTA, PRÓXIMO AO Nº 152, BAIRRO BEM VIVER Ata nº: 4153 - IND 667/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) em toda a extensão do canteiro central da Rua Luiz Alberto Fete. Ata nº: 4152 - IND 666/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a limpeza (Capina e roçada) junto a pracinha do bairro Quatro Colônias. Ata nº: 4152 - IND 1212/2020 - Solicita o conserto dos equipamentos da ACADEMIA AO AR LIVRE localizada na Rua Victor Meireles com Idalino João Martin na Santa Lucia, na Praça Comunitária Grisildes Schmidt Ata nº: 4151 - IND 1211/2020 - Solicita a implantação de MEIO FIOS junto a Rua Ernesto Alberto Schuetz em frente ao número 85 no Jardim do Sol.