Lista de Proposições

Ata nº: 3729 - REQ 095/2020 - TORNA OBRIGATÓRIO O "PRIMEIRO EXAME OFTALMOLÓGICO COMPLETO" PARA TODA CRIANÇA QUE INGRESSE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ata nº: 3728 - PINF 021/2020 - Solicita informações sobre se Existe um banco de dados em relação à quantidade de empresas do município que possam estar paralisando as atividades, neste momento de pandemia? Se sim, quantas? se Existe algum plano de ação imediata para os próximos 120 dias com a respectiva estratégia de implantação? se Existe estudos da evolução da pandemia no município para avaliar impacto causado junto aos pequenos negócios? Ata nº: 3728 - IND 264/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Armindo Paes, esquina com rua Williy Scharten, bairro Dos Gringos. Ata nº: 3727 - IND 263/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Emílio Vetter, esquina com avenida São Leopoldo, bairro Celeste. Ata nº: 3727 - IND 924/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública rua Tiradentes, bairro Centro Ata nº: 3726 - REQ 094/2020 - Solicita que seja enviado ao Governo do Estado Que na proposta de Reforma Tributária em elaboração e que será debatida na Assembleia Legislativa não tenha previsão de aumento de impostos tais como IPVA, ICMS, entre outros. Ata nº: 3726 - IND 262/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Dolores Caldas, em frente ao número 146, bairro Centro. Ata nº: 3725 - IND 261/2023 - Solicito colocação de placas e pintura em amarelo (proibido estacionar) no lado ímpar, da Av. João Pedro Dias (lado da ciclovia) entre as ruas Luiz Alberto Fett e Adão Hans. Ata nº: 3725 - IND 923/2020 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Emílio Roth em frente ao 314, bairro Santa Lucia Ata nº: 3724 - IND 260/2023 - Solicito podas e colocação de estacas e amarração dos galhos das árvores na ciclovia Ata nº: 3724 - PV 014/2020 - ESTABELECE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3723 - IND 259/2023 - Solicita a colocação de uma placa e pintura viária, para proibição de estacionamento na rua Visconde de Mauá, em frente ao portão de saída de veículos da escola Estadual 31 de Janeiro, bairro Centro. Ata nº: 3723 - REQ 093/2020 - Solicita que seja seja encaminhado ao Governo do Estado (Casa Civil) e Empresa Gaúcha de Rodovias a suspensão da cobrança na praça de pedágio na RS-239 em Campo Bom no período em que a região estiver classificada como bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado definido pelo Governo do Estado Ata nº: 3723 - EM 001/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ata nº: 3722 - IND 922/2020 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Pedro Saenger em frente ao 6414, bairro Santo Antônio Ata nº: 3721 - IND 921/2020 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Emilio Roth ao lado do número 355, bairro Santa Lucia Ata nº: 3721 - REQ 025/2023 - SOLICITA A AGERGS (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL), QUE SEJAM CORRIGIDAS AS CONSTANTES QUEDAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA RGE NO BAIRRO SOLAR DO CAMPO E LOTEAMENTO FAUTH EM CAMPO BOM. Ata nº: 3720 - IND 920/2020 - Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Machado de Assis ao lado do número 280, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3720 - IND 258/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras a limpeza e troca da tampa quebrada do bueiro na Rua Candelária em frente ao número 40, no bairro Aurora. Ata nº: 3719 - IND 257/2023 - Solicita troca de duas lâmpadas nos postes localizado na Rua Eduino Roennau, por lâmpadas de LED.