Lista de Proposições

Ata nº: 3662 - IND 204/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETRIA DE OBRAS execute a implantação de um QUEBRA MOLAS na RUA JACOB WEISS na frente do número 200 no bairro Metzler. Ata nº: 3662 - PL 116/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3661 - PL 115/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3661 - IND 203/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETRIA DE OBRAS execute a implantação de um QUEBRA MOLAS na RUA JACOB WEISS na frente do número 200 no bairro Metzler. Ata nº: 3660 - IND 202/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize capina e roçada na Rua Caiçara, Bairro Imigrante Norte. Ata nº: 3660 - PL 114/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3659 - PL 113/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3659 - IND 201/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a manutenção e possível troca do bueiro localizado na Rua Reinaldo Reichert, no bairro 4 Colônias, em frente a Estratégia de Saúde do bairro. Ata nº: 3658 - IND 200/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a capina e roçada na Rua Maria Gorete dos Santos Tizato Nunes, bairro 4 Colônias. Ata nº: 3658 - PL 112/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3657 - PL 111/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3657 - IND 199/2023 - Solicita Que seja realizada a troca de lâmpada queimada em poste de luz localizado na Rua Flores das Cunha, próximo ao número 135, bairro 25 de Julho, por lâmpada de LED. Ata nº: 3656 - PL 110/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3655 - PL 109/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3655 - PL 014/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3654 - PL 013/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3654 - MOC 012/2020 - Solicita que seja enviado ao Ministro das Finanças Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e ao Presidente do Banco Central Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto a Moção de Apelo, para que seja repassado o valor que ainda falta repassar da empresa Massa Falida de Calçados Seiva, extinta Calçados Catléia, de Campo Bom RS para que chega o mais rápido possível aos ex-funcionários para que possam usar esse dinheiro para ajudar nos seus gastos do dia a dia Ata nº: 3653 - PL 012/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3653 - IND 880/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública na rua Washington Luiz número 48, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3652 - IND 879/2020 - Solicita que seja colocado com a máxima urgência, os braços com luminárias públicas na rua Afonso Strack n° 6930 até o n°7030.