Lista de Proposições

Ata nº: 3529 - IND 092/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua 17 de abril 1105, Imigrante Norte. O mesmo se faz necessário pois é em uma calçada onde têm circulação de pessoas e pode causar acidentes Ata nº: 3529 - EM 010/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ata nº: 3528 - EM 009/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3528 - IND 091/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua do Guara, 685, Imigrante Norte. O mesmo se faz necessário pois é em uma calçada onde têm circulação de pessoas e pode causar acidentes Ata nº: 3528 - REQ 085/2020 - Solicita Que seja estudado junto a secretaria de cultura do município uma forma simplificada de ajuda aos músicos (cantores interprete e compositores de nosso município) considerando que o exercício da atividade de músico intérprete foi interrompido em favor do bem comum, nada mais justo do que o Estado garantir, durante o período de proibição, uma renda mínima para a categoria, de forma que os músicos possam manter a si e a suas famílias com o mínimo de dignidade Ata nº: 3527 - IND 782/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Rua João Arlindo Hilgert, n° 34, bairro Colina Deunner Ata nº: 3527 - IND 090/2023 - Solicita Que seja verificado um buraco (não aparente) na calçada na rua Santo Antônio, 425, Bairro Imigrante Norte, e seja providenciado o conserto do mesmo, pois se abrir mais pode causar acidentes, pois é uma extensão do asfalto e está abrindo embaixo do mesmo. Ata nº: 3527 - EM 008/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3526 - EM 007/2020 - Emenda Supressiva Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3526 - IND 089/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua José de Anchieta, 143, Imigrante Sul. Tendo em vista que há circulação de pessoas, e pode causar acidentes, bem como entupir o bueiro em dia de chuvas e com isso causar mais transtornos. Ata nº: 3526 - IND 781/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Rua Fernando Miguel Weber, n° 48, bairro Jardim do Sol Ata nº: 3525 - PL 108/2020 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3525 - IND 088/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua Almirante Tamandaré, 446, Imigrante Sul. Tendo em vista que há circulação de pessoas, e pode causar acidentes, bem como entupir o bueiro em dia de chuvas e com isso causar mais transtornos Ata nº: 3524 - IND 087/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua Almirante Tamandaré, 658, Imigrante Sul. Ata nº: 3524 - PL 091/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3523 - PL 090/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3523 - IND 086/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada, na Rua José Bonifácio, 63, Imigrante Sul. Tendo em vista que há circulação de pessoas, e pode causar acidentes, bem como entupir o bueiro em dia de chuvas e com isso causar mais transtornos. Ata nº: 3522 - IND 085/2023 - Solicita Que seja feito roçada e limpeza geral no Bairro Imigrante Norte, bem como recolhimento de galhos e entulhos que estão nas calçadas. Sendo de extrema importância, pois devido ao sol e chuva o mato tem crescido muito e com a volta das crianças à escola, é necessário que as calçadas estejam livres para circulação proporcionando maior segurança. Ata nº: 3522 - PL 089/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3521 - PL 088/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”