Lista de Proposições

Ata nº: 3520 - PL 087/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3519 - PL 086/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3519 - IND 082/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Ernesto Dorneles esquina com a Rua Padre Júlio. Ata nº: 3518 - IND 081/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Padre Júlio em frente ao número 348. Ata nº: 3518 - PL 085/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3517 - PL 084/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3517 - IND 080/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Padre Júlio em frente ao número 211, Bairro Centro. Ata nº: 3516 - IND 079/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua São Cristóvão em frente ao número 130, Bairro Rio Branco. Ata nº: 3516 - PL 083/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3515 - PL 082/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3515 - IND 078/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute o corte de uma árvore localizada nos fundos do terreno localizada na Rua Jacob Blos número 335, Loteamento Fauth. Ata nº: 3514 - REQ 016/2023 - SOLICITA A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO FAUTH E NOS BAIRROS RIO BRANCO, PORTO BLOS E SEMPRE UNIDOS. Ata nº: 3514 - PL 081/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3513 - PL 080/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3513 - IND 077/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Obras execute um concerto da calçada naAV. Oscar Cirílo Ritzel 172, Barrio 25 de Jullho Ata nº: 3512 - IND 076/2023 - Solicita Que seja feito pela Prefeitura através da Secretaria de Obras conserto da calçada, na Rua Machado de Assis, Bairro Santa Lúcia. Ata nº: 3512 - EM 006/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3381 - PV 10/2020 “Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Bom, para a legislatura de 2021/2024”. Ata nº: 3511 - EM 005/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3380 - PV 9/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Ata nº: 3511 - REQ 015/2023 - Solicita COMISSÃO ESPECIAL para tratar do MEIO AMBIENTE e das MUDANÇAS CLIMÀTICAS Ata nº: 3510 - EM 004/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3379 - PV 8/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024