Lista de Proposições

Ata nº: 3457 - IND 031/2023 - Solicita que a prefeitura através Secretaria de Obras e Departamento de trânsito execute a pintura de vagas de estacionamento na Rua Presidente Vargas em frente ao número 131. Ata nº: 3457 - EM 001/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3379 - PV 8/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Ata nº: 3457 - IND 732/2020 - Solicita que seja estudada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA a implantação de mais dois QUEBRA MOLAS na Rua Waldenir E. Faccini no Morada do Sol. Ata nº: 3456 - IND 030/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através do Departamento de Trânsito e Secretaria de Obras a instalação de placa de estacionamento de moto na Rua Visc. De Mauá em frente à Escola Técnica 31 de Janeiro. Ata nº: 3456 - PV 011/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS. DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 NA REDE SUS/CAMPO BOM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3455 - PL 079/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3455 - IND 029/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada da Escola Técnica 31 de Janeiro. Ata nº: 3454 - IND 028/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos entulhos localizados no Arroio Leão, Bairro Quatro Colônias. Pois, o arroio se encontra com muito lixo trazido pela última chuva na cidade. Ata nº: 3454 - PL 078/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3453 - PL 077/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3453 - IND 027/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito junto a Secretaria de Obras que seja realizado um estudo para instalação de uma demarcação e sinalização da área de conflito entre Av. Dos Estados com a Rua Seis de Junho. Ata nº: 3452 - IND 026/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na Rua Álomo no Loteamento Sempre Unidos. Ata nº: 3452 - PL 076/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3451 - PL 075/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3451 - IND 025/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na Rua Presidente João Goulart no bairro 25 de julho. Ata nº: 3450 - IND 024/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através Secretaria de Obras a manutenção e os devidos reparos na ponte no Bairro 25 de julho que dá acesso ao Bairro Barrinha. Ata nº: 3450 - PL 074/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3449 - PL 073/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3449 - IND 023/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na Rua Oscar Blos, bairro 25 de julho. Ata nº: 3448 - IND 022/2023 - Solicita Que seja feito pela Prefeitura através Secretaria de Obras a colocação de brita e tapumes nos 100 metros no Loteamento Industrial na Rua do Empreendedor.