Lista de Proposições

Ata nº: 3375 - REQ 082/2020 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma fiscalização pela vigilância Sanitária e pela equipe responsável pela fiscalização e controle de Coronavírus, no acampamento de ciganos que se encontra na Rua Alvicio de Gonçalves Oliveira, Zona Industrial Sul Ata nº: 3375 - IND 1889/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Idalino João Martin em frente ao número 1856, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3374 - IND 1888/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a troca da parada de ônibus pelo modelo novo na rua Idalino João Martin em frente ao número 1856, na Associação de Moradores do bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3374 - PL 031/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀGERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NAFORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EQUARENTENA. Ata nº: 3373 - PL 053/2020 - Dispõe da aplicação de multa pecuniária para quem descumprir as normas sanitárias de combate ao COVID-19, com a realização e promoção de festas, eventos, dentre outros, que acarrete na reunião e aglomeração de pessoas e dá outras providências. Ata nº: 3373 - IND 1887/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute concerto da calçada na rua Alziro Nunes Monteiro em frente ao número 137, no bairro Quatro Colônias. Com a chuva degradou a calçada de passeio Ata nº: 3372 - PL 027/2020 - DISCIPLINA SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM/RS. Ata nº: 3372 - PL 085/2022 - ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N° 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Ata nº: 3371 - PL 026/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 3371 - REQ 125/2022 - Solicita Que seja estudado pelo Poder Executivo a criação de uma Lei isentando de IPTU os portadores de alguma doença grave (Câncer, Aids e Paralisia Incapacitante Irreversível), e após, havendo a possibilidade, que a mesma seja encaminhada ao Legislativo. Ata nº: 3370 - IND 1886/2022 - Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Norte, as mesmas estão em péssimo estado, com bancos quebrados e algumas com a cobertura quebrada. Ata nº: 3370 - PL 025/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3369 - PL 024/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2010, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI E A APROVAÇÃO DA NOVA FORMA QUE SERÁ ADOTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTANDO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 464/2018. Ata nº: 3369 - IND 1885/2022 - Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Sul. Ata nº: 3368 - IND 1884/2022 - Solicita Que seja colocado marcação de estacionamento e colocação de placa em frente ao Mercado Jonas, que fica na rua Imaculada Conceição, 434. Ata nº: 3368 - REQ 076/2020 - Solicita, à Unidade de Campo Bom da CORSAN, Que seja informado quais os motivos pelo qual está faltando com tanta frequência água em todos os Bairros de nossa cidade Ata nº: 3367 - IND 1883/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Pedro Saenger n°30 no terreno baldio, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3367 - IND 681/2020 - Solicita que seja estudado a viabilidade de implantação pelo Município de Campo Bom, nas vias públicas, um sistema de segurança, para motociclistas, o qual dispõe de argolas ou barras de ferro, fixadas ao chão nos locais de estacionamentos para motos, devidamente demarcados e identificados por placas, conforme seguem fotos em anexo Ata nº: 3366 - IND 1882/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Pedro Saenger n°54 no terreno baldio, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3366 - REQ 081/2020 - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL